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Tribunal do Júri da Comarca de Jaicós condenou, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, o réu Juciclébio Ramos Ferreira a 14 anos de prisão pelo assassinato de Manoel Francisco de Santana, crime ocorrido em janeiro de 2023, no centro da cidade de Patos do Piauí.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença após julgamento realizado no Fórum de Jaicós, sob a presidência do juiz Antônio Genival Pereira de Sousa.

O crime foi classificado como homicídio qualificado, tendo os jurados reconhecido que o acusado agiu por motivo fútil e utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Durante o julgamento, o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Diego Cury-Rad Barbosa, sustentou a condenação do réu com base nas provas apresentadas ao longo do processo e nos depoimentos colhidos em plenário. 

Já a defesa, feita pelos advogados Janete Catherine, Maiane Lacerda, Breno Marrone e Eduardo Rodrigues, pediu a absolvição, alegando legítima defesa. De forma alternativa, também solicitou o reconhecimento de homicídio privilegiado ou a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte. As teses defensivas, no entanto, foram rejeitadas pela maioria dos jurados.

Encerrada a votação dos quesitos, o Conselho de Sentença decidiu pela responsabilidade criminal do acusado, resultando na condenação pelo crime de homicídio qualificado consumado.

Na sentença, o magistrado fixou a pena-base em 12 anos de reclusão. Após a análise das circunstâncias judiciais e aplicação de agravante reconhecida no processo, a pena foi elevada para 14 anos de prisão, em regime inicial fechado. O juiz determinou a execução imediata da pena. Com isso, foi mantida a prisão preventiva do condenado. 

Juciclébio Ramos Ferreira, que tem origens familiares no povoado Juazeiro Secundo, em Jacobina do Piauí, é considerado foragido da Justiça. Ele fugiu após o crime e nunca foi localizado. O réu participou do julgamento por vídeo conferência.