Novo piso de médicos e dentistas pode gerar impacto de R$ 408 milhões aos municípios do Piauí

O governo federal pode enfrentar novas dificuldades no Congresso com o avanço de projetos classificados como “pautas-bomba”, que podem aumentar as despesas públicas. Entre as propostas em tramitação está o novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida poderá representar um impacto de aproximadamente R$ 408 milhões aos municípios do Piauí. Em todo o país, o custo estimado para as prefeituras pode chegar a R$ 25,9 bilhões.

O projeto estabelece um piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas que trabalham 20 horas semanais. O valor, no entanto, não será aplicado imediatamente de forma integral. A proposta prevê uma transição de três anos para a implementação do novo salário.

Reajuste será aplicado gradualmente

De acordo com a versão aprovada pela CAE, o novo piso será implantado em três etapas. No primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, será aplicado o equivalente a 40% do valor previsto. No segundo ano, o percentual passará para 70%, chegando a 100% no terceiro ano.

Segundo o relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a implantação escalonada busca permitir que empregadores públicos e privados tenham mais tempo para se adaptar ao aumento dos custos com os profissionais.

O texto mantém o valor final do piso, mas procura reduzir o impacto imediato da medida sobre as contas públicas e o mercado de trabalho.

Projeto ainda passará por nova análise

A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 1.365/2022. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas um recurso levou a matéria ao Plenário do Senado, onde foram apresentadas quatro emendas.

Como as alterações apresentadas possuem impacto financeiro, o projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que aprovou uma nova versão. Agora, a matéria deverá retornar à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Além do novo piso, o projeto prevê que o valor seja reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os profissionais da rede privada.

A proposta também aumenta para 50% os adicionais referentes ao trabalho noturno e às horas extras. Atualmente, o piso previsto para médicos e cirurgiões-dentistas é de R$ 3.636 para uma jornada de 20 horas semanais.

Impacto nas contas públicas preocupa governo

O projeto faz parte de um conjunto de medidas que vêm sendo acompanhadas com atenção pela equipe econômica do governo federal devido ao possível aumento das despesas públicas.

Segundo estimativas apresentadas pelo governo, o conjunto de propostas consideradas “pautas-bomba” em tramitação no Senado pode gerar impacto superior a R$ 270 bilhões nas contas públicas.

Diante da preocupação com os efeitos fiscais das propostas, o governo Lula articulou discussões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que também recebeu o ministro da Fazenda, Dário Durigan, para tratar de projetos considerados sensíveis para o equilíbrio das contas públicas.