Orçamento de Teresina para 2027 pode chegar a R$ 6 bilhões; emendas devem ficar em 1,55%

O orçamento de Teresina para o exercício financeiro de 2027 deverá alcançar aproximadamente R$ 6 bilhões. A estimativa foi apresentada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Municipal, vereador Joaquim do Arroz (PT).

Segundo o parlamentar, o valor deverá constar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada ao Legislativo municipal para análise e votação.

A expectativa é que o projeto seja enviado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) à Câmara em meados de setembro. Antes disso, os vereadores têm até 15 de agosto para apresentar as indicações relacionadas às emendas parlamentares que deverão ser executadas durante o próximo ano.

Emendas parlamentares podem ter percentual reduzido

Um dos principais pontos de discussão durante a elaboração do orçamento é o percentual destinado às emendas individuais dos vereadores.

De acordo com Joaquim do Arroz, a tendência é que o Legislativo trabalhe com um percentual de 1,55%, abaixo dos 2% que vinham sendo discutidos anteriormente. A mudança estaria relacionada a entendimentos judiciais envolvendo o limite para as emendas.

O vereador afirmou que a Câmara deve adotar o percentual de 1,55% e aguardar novas decisões judiciais sobre o assunto, evitando prolongar a disputa nos tribunais.

“A perspectiva é a melhor possível. Infelizmente, a gente vai ter que se manter em relação a 1,55%, porque o próprio STF está dando favorável a essa situação”, declarou o parlamentar.

Segundo ele, a decisão busca evitar que a discussão judicial prejudique o andamento do planejamento orçamentário do município.

Proposta será analisada pela Comissão de Finanças

Depois de ser encaminhada à Câmara Municipal, a LOA de 2027 deverá passar pela análise dos vereadores, incluindo a Comissão de Finanças e Tributação, presidida por Joaquim do Arroz. Posteriormente, a matéria seguirá para discussão e votação em plenário.

A Lei Orçamentária Anual é responsável por estabelecer a previsão de receitas e despesas da Prefeitura para o ano seguinte. O documento também define como os recursos públicos deverão ser distribuídos entre áreas e serviços da administração municipal.

As emendas parlamentares permitem que os vereadores indiquem a aplicação de parte desses recursos em obras, serviços, projetos e outras ações públicas. Por isso, a definição do percentual destinado às emendas deverá continuar entre os principais temas do debate sobre o orçamento de Teresina no segundo semestre.