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O Banco Central informou que ainda existem R$ 5,12 bilhões em valores esquecidos por clientes em bancos e outras instituições financeiras. Os dados, contabilizados até junho, mostram que a maior parte do montante pertence a pessoas físicas.
Do total disponível, aproximadamente R$ 3,77 bilhões são devidos a 22,66 milhões de pessoas físicas. Outros R$ 1,36 bilhão estão relacionados a cerca de 2,1 milhões de empresas.
Os recursos podem ter origem em contas bancárias encerradas, consórcios e outros produtos ou serviços financeiros. Para descobrir se há algum valor disponível, o cliente pode utilizar gratuitamente o Sistema de Valores a Receber (SVR), mantido pelo Banco Central.
Saldo de dinheiro esquecido vem diminuindo
O volume de recursos não resgatados apresentou uma queda significativa nos últimos meses. Em março, o Banco Central contabilizava aproximadamente R$ 10,6 bilhões em valores esquecidos. Em maio, o montante havia recuado para cerca de R$ 6,2 bilhões.
Parte dessa redução está relacionada à transferência de recursos não resgatados para um fundo público utilizado em operações vinculadas ao programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0.
Como consultar se existe dinheiro disponível
A consulta pode ser feita pela internet, por meio do Sistema de Valores a Receber do Banco Central. Para pessoas físicas, é necessário informar o CPF e a data de nascimento. No caso de empresas, são solicitados o CNPJ e a data de abertura.
Caso o sistema identifique valores disponíveis, o acesso à área de resgate exige uma conta gov.br nos níveis prata ou ouro, além da ativação da verificação em duas etapas.
Para pessoas jurídicas, também é necessário utilizar um Certificado Digital de Pessoa Jurídica (e-CNPJ) vinculado à conta.
Após entrar no sistema, o usuário deve acessar a área “Meus Valores a Receber” e aceitar o termo de ciência. Na sequência, serão apresentadas informações sobre o valor disponível, a instituição responsável pelo pagamento e a origem dos recursos.
Resgate pode ser feito pelo Pix
Quando o sistema apresentar a opção “Solicitar por aqui” e o usuário possuir uma chave Pix cadastrada, será possível selecionar a chave e solicitar a devolução diretamente pela plataforma.
Nessa modalidade, o prazo informado para o pagamento é de até 12 dias úteis. Apesar da solicitação pelo sistema, a instituição financeira pode realizar a devolução por TED ou DOC.
O banco também poderá entrar em contato com o cliente para confirmar sua identidade. O Banco Central, entretanto, alerta que senhas não devem ser solicitadas durante esse procedimento.
Se houver a possibilidade de solicitar o dinheiro pela internet, mas não existir uma chave Pix disponível, o cliente deverá procurar a instituição responsável para combinar a forma de devolução. Também é possível cadastrar uma chave Pix e realizar uma nova solicitação pelo sistema.
Nos casos em que o SVR não disponibilizar nenhuma opção de solicitação online, o interessado deverá entrar em contato diretamente com o banco ou instituição financeira responsável. Nessas situações, não existe prazo legal estabelecido para o pagamento.
Recursos também podem estar em nome de pessoas falecidas
O Sistema de Valores a Receber permite ainda verificar a existência de recursos pertencentes a pessoas falecidas.
Nessas situações, familiares, representantes legais, inventariantes ou outras pessoas autorizadas podem realizar a consulta seguindo os procedimentos específicos indicados pelo Banco Central.
Parte do dinheiro foi destinada ao Desenrola 2.0
A queda no volume de recursos também está relacionada à utilização de parte dos valores não resgatados pelo governo federal para viabilizar o Desenrola 2.0.
Em maio, foi informado que entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões poderiam ser direcionados ao programa de renegociação de dívidas. Posteriormente, aproximadamente R$ 5,7 bilhões foram encaminhados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo utilizado como garantia em determinadas operações de crédito.
A operação passou a ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apura a transferência dos valores esquecidos para o fundo.
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