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A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil, prendeu nesta terça-feira (3) um homem de 37 anos, identificado pelas iniciais J.V.S.M., investigado por ameaçar a ex-companheira e descumprir medidas protetivas de urgência. A prisão aconteceu na Vila Irmã Dulce, zona sul de Teresina.
De acordo com as investigações, o suspeito teria realizado dezenas de ligações telefônicas e enviado mensagens com ofensas e ameaças de morte contra a vítima. Parte das intimidações ocorreu enquanto a mulher prestava depoimento na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Teresina.
O homem já havia sido preso em flagrante no dia 19 de outubro deste ano, por suspeita de ameaça, violência doméstica e resistência. Entretanto, após audiência de custódia, recebeu liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Entre as condições impostas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com a ex-companheira e a obrigação de respeitar uma distância mínima de 300 metros da vítima.
Segundo a Polícia Civil, as determinações judiciais começaram a ser descumpridas menos de 24 horas depois da soltura.
Justiça decretou prisão preventiva
Com base nas provas reunidas e encaminhadas pela Polícia Civil, a Justiça revogou a liberdade provisória e decretou a prisão preventiva do investigado no dia 28 de outubro. A decisão considerou o risco à integridade física e psicológica da vítima.
O superintendente de Operações Integradas da SSP-PI, delegado Matheus Zanatta, destacou a importância da integração entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS) para o compartilhamento de informações e o acompanhamento de pessoas submetidas à monitoração eletrônica.
Segundo o delegado, a troca de informações entre os órgãos permite identificar situações de risco e agilizar as respostas das forças policiais diante do descumprimento de decisões judiciais.
A decisão judicial também determinou o reforço das rondas da Patrulha Maria da Penha e solicitou à Secretaria de Justiça relatórios de monitoramento eletrônico para verificar possíveis violações das restrições impostas ao investigado.
Suspeito ficará à disposição da Justiça
Após a prisão na Vila Irmã Dulce, o homem foi encaminhado para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
O caso reforça a importância do cumprimento das medidas protetivas de urgência, instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Querido Piauí
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