Aeroporto da Serra da Capivara entra em programa de concessão federal

O Aeroporto Serra da Capivara, localizado em São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí, foi incluído pelo Governo Federal no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida abre caminho para que o terminal aeroportuário seja concedido à iniciativa privada, dentro de uma estratégia de ampliação das parcerias para administração de aeroportos regionais no Brasil.

A inclusão foi oficializada pelo Decreto nº 13.142, de 29 de outubro de 2026, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O aeroporto piauiense está entre os 13 terminais regionais selecionados para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

A previsão é que a concessão seja realizada individualmente, por meio de um processo competitivo simplificado no âmbito do programa AmpliAR. Caso não sejam apresentadas propostas válidas, o decreto permite a adoção de outras modalidades de alocação previstas na regulamentação.

Aeroporto é estratégico para o turismo no Piauí

A inclusão do Aeroporto Serra da Capivara no programa federal representa uma possibilidade de fortalecimento da infraestrutura de transporte no Sul do Piauí, especialmente pela importância do terminal para o desenvolvimento turístico e econômico da região.

São Raimundo Nonato é considerada a principal porta de entrada para turistas interessados em conhecer o Parque Nacional da Serra da Capivara, patrimônio arqueológico de reconhecimento internacional, conhecido por seus sítios arqueológicos, pinturas rupestres e registros da presença humana pré-histórica.

O fortalecimento da estrutura aeroportuária poderá contribuir para melhorar as condições de acesso à região, ampliar o potencial turístico e facilitar o deslocamento de visitantes, pesquisadores e profissionais.

Apesar da inclusão no programa, o decreto não estabelece valores de investimentos obrigatórios nem prazos para a conclusão das concessões. As próximas etapas deverão ser conduzidas pelos órgãos federais responsáveis.

Confira os 13 aeroportos incluídos no programa

Além do Aeroporto Serra da Capivara, no Piauí, o decreto contempla outros 12 terminais regionais distribuídos pelo país:

* Aeroporto Horácio de Mattos, em Lençóis (BA);

* Aeroporto de Paulo Afonso, em Paulo Afonso (BA);

* Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada (PE);

* Aeroporto de Garanhuns, em Garanhuns (PE);

* Aeroporto de Araripina, em Araripina (PE);

* Aeroporto de Porto Alegre do Norte, em Porto Alegre do Norte (MT);

* Aeroporto de Barreirinhas, em Barreirinhas (MA);

* Aeroporto de Araguaína, em Araguaína (TO);

* Aeroporto de Cacoal, em Cacoal (RO);

* Aeroporto de Vilhena, em Vilhena (RO);

* Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz (CE);

* Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, em Aracati (CE).

A medida coloca o aeroporto do Sul do Piauí no conjunto de terminais regionais que poderão passar por mudanças na gestão e operação. Para a região da Serra da Capivara, a expectativa está relacionada à possibilidade de modernização da infraestrutura aeroportuária e ao fortalecimento do turismo como atividade econômica.