Prefeituras do Piauí bancaram mais de 40% dos gastos de Média e Alta Complexidade com recursos próprios

As prefeituras do Piauí custearam com recursos próprios 41,1% das despesas de assistência hospitalar e ambulatorial, que integram a Média e Alta Complexidade (MAC), em 2025. O dado consta em estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou o impacto financeiro da atenção especializada sobre os municípios brasileiros.

No Piauí, o levantamento considerou informações de 223 municípios. Além dos 41,1% provenientes dos próprios cofres municipais, 55,9% dos gastos foram financiados por transferências de outros entes e outros 3% por recursos vinculados.

O estudo aponta que a Média e Alta Complexidade tem ampliado a pressão sobre os orçamentos municipais, já que as prefeituras assumem parte significativa dos custos necessários para garantir consultas, exames, procedimentos especializados e atendimento hospitalar. Para a CNM, o cenário revela dificuldades no modelo de financiamento e necessidade de maior equilíbrio na participação entre União, estados e municípios.

Apesar de o percentual do Piauí ficar abaixo da média nacional, o peso sobre os cofres locais permanece significativo. No estado, 41,1% das despesas municipais de Média e Alta Complexidade foram bancadas com recursos próprios em 2025, enquanto a média brasileira foi de 55,4%.

Municípios também gastam acima do mínimo constitucional

O levantamento mostra ainda que os municípios piauienses aplicaram, em média, 18,5% das receitas provenientes de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde em 2025. O percentual supera o piso constitucional de 15% exigido dos municípios.

Dos 224 municípios do estado que enviaram informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), 223 cumpriram o mínimo constitucional, o equivalente a 99,6%. Em 2024, a média aplicada pelos municípios piauienses havia sido de 19,3%.

Governo do Piauí bancou 73,5% com receitas próprias

Quando analisadas as despesas do Governo do Estado com assistência hospitalar e ambulatorial, o estudo mostra que 73,5% foram custeadas com recursos próprios estaduais em 2025. Outros 11,9% vieram de transferências e 14,6% de recursos vinculados.

A CNM avalia que a defasagem dos valores de financiamento da Média e Alta Complexidade tem levado estados e, principalmente, municípios a ampliar a utilização de receitas próprias para manter o atendimento especializado. O estudo defende uma revisão do modelo de financiamento para reduzir a sobrecarga dos governos locais e garantir a continuidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).