TRE-PI indefere registro do PSTU e barra candidaturas ao Governo e Senado; partido recorre

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSTU para as Eleições 2026 e, como consequência, também indeferiu as candidaturas de Geraldo Carvalho ao Governo do Estado e de Danniel Rocha ao Senado. O partido recorreu das decisões.

O indeferimento ocorreu porque o diretório estadual do PSTU estava com a anotação suspensa em razão de contas referentes aos exercícios de 2015 e 2017 e às Eleições 2018, julgadas como não prestadas. A decisão sobre o DRAP foi tomada por unanimidade pela Corte Eleitoral.

Segundo o relator do processo, desembargador Olímpio José Passos Galvão, a Resolução TSE nº 23.609/2019 exige que a situação partidária esteja regularizada até a data da convenção para que a legenda possa participar do pleito.

A convenção do PSTU foi realizada em 29 de julho. Os pedidos para regularização das contas, no entanto, foram apresentados em 22 de agosto, posteriormente à convenção.

O partido chegou a obter uma decisão liminar suspendendo os efeitos da anotação relacionada às contas eleitorais de 2018. Já os pedidos referentes às contas de 2015 e 2017 ainda não tinham decisão liminar quando o TRE-PI analisou o registro partidário.

Geraldo Carvalho diz que partido já recorreu

Ao PortalODia.com, Geraldo Carvalho afirmou que o partido já apresentou recurso e sustentou que a pendência não está relacionada à documentação individual das candidaturas.

“Já temos recurso, foi uma questão relativa ao DRAP, não tem nenhuma interferência no registro das candidaturas, na documentação, portanto, está tudo tranquilo quanto a isso, e nós vamos seguir normalmente na campanha, porque isso é o correto. Não tem impedimento”, afirmou.

O candidato também alegou que a pendência partidária apontada no processo já teria sido solucionada e atribuiu a situação a um possível desencontro entre as informações analisadas pelo TRE-PI e a situação do partido em âmbito nacional.

“Inclusive, do diretório a pendência que foi registrada lá no DRAP também já está resolvida. Eu acho que tem um problema entre a decisão local do TRE, um desencontro com a situação nacional no TSE. Porque o partido nacionalmente é quem está cuidando disso. E hoje não tem mais pendência em relação ao DRAP, conforme está alegado na decisão do TRE”, declarou.

Com o recurso apresentado, a situação do PSTU e das candidaturas de Geraldo Carvalho e Danniel Rocha ainda poderá ser reavaliada pela Justiça Eleitoral. Enquanto isso, permanece válida a decisão do TRE-PI que indeferiu o DRAP e, por consequência, os registros das candidaturas vinculadas à legenda.