MPPI investiga irregularidades na gestão do hospital são marcos, em Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades contábeis, fiscais e administrativas envolvendo o Hospital São Marcos, em Teresina. A investigação foi oficializada após uma auditoria realizada em 2025 apontar inconsistências na gestão da Associação Piauiense de Combate ao Câncer (APCC), entidade responsável pela administração da unidade hospitalar.

A auditoria foi conduzida por uma comissão formada por representantes do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS). O objetivo do procedimento é esclarecer eventuais falhas relacionadas à aplicação de recursos públicos destinados aos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério Público, a abertura da investigação não significa que irregularidades tenham sido comprovadas, nem representa qualquer condenação à instituição ou aos seus gestores. A medida busca aprofundar a análise dos fatos apontados no relatório técnico.

Entre os principais pontos investigados está uma divergência entre os valores da folha de pagamento da instituição e as despesas com pessoal registradas nas demonstrações contábeis de 2024. De acordo com a auditoria, a folha salarial entre maio de 2024 e abril de 2025 ultrapassou R$ 95,7 milhões, enquanto as despesas informadas no balanço anual somaram pouco mais de R$ 37,8 milhões.

O MPPI também apura possíveis irregularidades relacionadas ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Conforme o relatório, a certificação venceu em dezembro de 2023 e só foi renovada em julho de 2025, situação que levanta questionamentos sobre a utilização de benefícios fiscais durante esse período.

Outro aspecto analisado envolve a escrituração contábil compartilhada entre o Hospital São Marcos, a Faculdade São Marcos e a escola técnica mantida pela instituição. A auditoria aponta a possibilidade de ausência de separação patrimonial entre as atividades filantrópicas e os serviços educacionais remunerados.

Além disso, o relatório cita possíveis conflitos de interesse envolvendo dirigentes contratados por meio de pessoas jurídicas para exercer funções administrativas, situação que também será alvo das investigações.

A apuração acontece em meio à crise financeira enfrentada pelo Hospital São Marcos. Recentemente, a direção da unidade anunciou a suspensão da admissão de novos pacientes oncológicos pelo SUS, alegando déficit financeiro e necessidade de um aporte anual superior a R$ 50 milhões para manter os serviços.

Apesar da proximidade entre os acontecimentos, o Ministério Público esclarece que a investigação não foi motivada pela suspensão dos atendimentos. A portaria que instaurou o procedimento foi assinada antes do anúncio oficial da crise financeira.

Nos próximos meses, o MPPI poderá solicitar documentos, ouvir gestores e requisitar novas informações para definir os próximos passos da investigação, que podem incluir o arquivamento do caso, a abertura de um inquérito civil ou outras medidas legais.