MPPI apura denúncia de suposta tortura contra detentos na Cadeia Pública de Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento para apurar denúncias de supostos casos de tortura e maus-tratos envolvendo detentos da Cadeia Pública de Altos (CPA). A medida foi adotada após o recebimento de informações que apontam possíveis violações de direitos dos custodiados dentro da unidade prisional.

De acordo com o órgão ministerial, os fatos narrados na denúncia podem configurar o crime de tortura, caracterizado pela submissão de uma pessoa sob guarda, poder ou autoridade a intenso sofrimento físico ou psicológico por meio de violência ou grave ameaça, com a finalidade de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Além disso, as circunstâncias relatadas também poderão ser enquadradas como crime de maus-tratos, caso as investigações confirmem as irregularidades.

Diante da gravidade das acusações, o MPPI determinou que a Polícia Civil do Piauí realize a apuração dos fatos e adote todas as providências legais cabíveis. Entre as medidas previstas estão a eventual instauração de inquérito policial ou de outro procedimento investigativo que permita esclarecer as denúncias e identificar possíveis responsáveis.

O Ministério Público estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Polícia Civil informe à Promotoria de Justiça responsável pelo caso quais providências foram adotadas durante a investigação.

Além da atuação da Polícia Civil, o MPPI também requisitou que a direção da Cadeia Pública de Altos encaminhe, no mesmo prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre os episódios mencionados na denúncia, contribuindo para o esclarecimento dos fatos.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que, neste momento, não irá se manifestar sobre o caso. A pasta não apresentou detalhes sobre as acusações nem informou se haverá a abertura de procedimento administrativo interno para apurar os relatos.

A investigação seguirá sob acompanhamento do Ministério Público, que poderá adotar novas medidas conforme o avanço das diligências e das informações apresentadas pelos órgãos responsáveis.