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A Justiça do Piauí determinou que o Município de Arraial implemente imediatamente um reajuste de 23,81% na remuneração de 32 professores da rede municipal. A decisão é resultado de uma ação judicial movida ainda em 2018, relacionada à defasagem no piso salarial nacional do magistério.

A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Floriano, que estabeleceu prazo de 30 dias para o cumprimento da medida. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de até R$ 20 mil, conforme o processo nº 0801330-10.2018.8.18.0028.

Reajuste será estendido a todos os professores

Após a notificação judicial, a Prefeitura de Arraial, administrada pelo prefeito Aldemes Barroso, anunciou que o reajuste não ficará restrito apenas aos 32 professores que ingressaram com a ação. A medida será aplicada a todos os profissionais da educação da rede municipal.

Com isso, o impacto será direto na folha salarial, promovendo aumento significativo nos vencimentos da categoria.

Professores receberão valores atrasados

Além do reajuste de 23,81%, os docentes que ajuizaram a ação também terão direito ao pagamento de valores retroativos. Os valores serão quitados por meio de precatórios, após a homologação dos cálculos pela Justiça.

Aumento total pode chegar a 30%

Paralelamente à decisão judicial, a Prefeitura divulgou que já havia concedido um reajuste de 6%, referente à atualização anual obrigatória do piso nacional do magistério, prevista pelo Ministério da Educação.

Com a soma dos percentuais, o aumento total pode chegar a aproximadamente 30% para os professores do município.

Decisão reforça cumprimento do piso nacional

O caso evidencia a importância do Judiciário na garantia do cumprimento do piso salarial dos professores e pode servir de referência para outras cidades que enfrentam situações semelhantes.

A expectativa agora é que o município cumpra a decisão dentro do prazo estabelecido, evitando sanções e assegurando o reajuste à categoria.