Idosa natural de Padre Marcos é resgatada após 55 anos em condição análoga à escravidão no Ceará

Uma idosa de 62 anos, natural do município de Padre Marcos, no interior do Piauí, foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão após passar 55 anos prestando serviços domésticos sem remuneração para uma mesma família na cidade de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

A operação de resgate foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), em conjunto com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, a Polícia Federal e a rede de assistência social coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.

Segundo as investigações, a vítima foi levada para a residência da família aos sete anos de idade. Na época, foi prometido que teria acesso à educação e melhores condições de vida. No entanto, a promessa nunca foi cumprida. Desde então, ela permaneceu exclusivamente dedicada aos serviços domésticos, sem frequentar a escola, sem receber salário e sem qualquer registro formal de vínculo empregatício.

De acordo com o MPT, a mulher atravessou três gerações da mesma família exercendo atividades domésticas de forma contínua, sem interrupções, durante mais de cinco décadas. Durante todo esse período, não teve acesso aos direitos garantidos aos trabalhadores, como remuneração, férias, descanso semanal, décimo terceiro salário e contribuição previdenciária.

Durante a fiscalização, os órgãos responsáveis constataram que a idosa vivia em situação de extrema vulnerabilidade e dependência dos empregadores. Além da ausência de renda própria, ela não possuía autonomia financeira e enfrentava isolamento social, fatores que caracterizam a submissão a condições análogas à escravidão, conforme previsto na legislação brasileira.

Após o resgate, a vítima foi encaminhada para a rede de proteção social do Ceará, onde passou a receber atendimento psicossocial, assistência jurídica e suporte para reconstruir sua autonomia. Também foram iniciadas medidas para possibilitar seu retorno ao convívio familiar e garantir o acesso aos seus direitos.

O Ministério Público do Trabalho informou que os responsáveis pela situação poderão responder nas esferas trabalhista e criminal pelas irregularidades identificadas durante a investigação.

Além disso, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, estabelecendo obrigações para regularizar as irregularidades trabalhistas constatadas e promover a reparação dos danos causados à vítima. O caso segue sob investigação pelos órgãos competentes.