PF e CGU deflagram operação contra esquema de fraudes em licitações e corrupção no Piauí

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Expansão de Domínio, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos no estado do Piauí.

A ação ocorreu de forma simultânea em diversos municípios piauienses e teve como objetivo reunir novas provas sobre possíveis irregularidades em processos licitatórios relacionados à aquisição de materiais hospitalares e odontológicos por administrações municipais.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de afastamento de agentes públicos de suas funções.

Operação alcança cinco municípios piauienses

As medidas judiciais foram executadas nos municípios de Bela Vista do Piauí, São Braz do Piauí, São Raimundo Nonato, Corrente e Sebastião Barros.

Durante a operação, equipes da Polícia Federal e da CGU realizaram buscas em endereços ligados aos investigados para recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.

Os mandados foram autorizados após análise de elementos reunidos ao longo da apuração, que apontam possíveis irregularidades em contratações públicas realizadas por órgãos municipais.

Empresa é suspeita de receber favorecimento em licitações

Segundo as investigações, o caso teve início a partir de denúncias envolvendo uma empresa fornecedora de materiais hospitalares e odontológicos que atua em diversos municípios do Piauí.

Os investigadores identificaram indícios de direcionamento de processos licitatórios e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos com o objetivo de favorecer a empresa em contratações e na execução de contratos administrativos.

De acordo com a Polícia Federal, o suposto esquema teria permitido à empresa obter benefícios em processos de contratação pública, comprometendo a competitividade e a legalidade das licitações.

Justiça suspende contratos com o poder público

Além dos mandados de busca e dos afastamentos cautelares, a decisão judicial determinou a suspensão imediata dos contratos administrativos vigentes da empresa investigada com órgãos da Administração Pública.

A medida também proíbe a celebração de novos contratos, convênios ou instrumentos semelhantes com entes públicos enquanto as investigações estiverem em andamento.

Segundo os órgãos responsáveis pela operação, a determinação busca evitar a continuidade de possíveis irregularidades e preservar recursos públicos até a conclusão das apurações.

Crimes investigados

A Operação Expansão de Domínio apura possíveis práticas dos crimes de:

- Fraude em licitação;

- Corrupção ativa;

- Corrupção passiva;

- Associação criminosa;

- Lavagem de dinheiro.

As investigações também buscam identificar a participação de outros envolvidos, além de verificar o eventual prejuízo causado aos cofres públicos.

Investigações continuam

De acordo com a Polícia Federal e a CGU, a nova fase da investigação tem como objetivo aprofundar a coleta de provas, esclarecer a dinâmica do suposto esquema e identificar todos os envolvidos.

Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados pelos investigadores e poderão auxiliar na responsabilização dos suspeitos nas esferas penal, administrativa e civil.

Até o momento, os órgãos responsáveis não divulgaram os nomes dos investigados nem o valor total dos contratos que estão sendo analisados.

A Operação Expansão de Domínio segue em andamento e novas informações poderão ser divulgadas à medida que as investigações avançarem.