União autoriza garantias para empréstimos do Piauí que somam cerca de R$ 5,25 bilhões

O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantias da União para duas operações de crédito do Governo do Piauí que, juntas, representam aproximadamente R$ 5,25 bilhões, considerando a conversão estimada do financiamento contratado em dólar. As autorizações foram publicadas nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).

A maior operação prevê um financiamento de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil. Segundo a autorização, os recursos poderão ser utilizados em investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes, incluindo rodovias e outros modais, mobilidade urbana, urbanização, segurança pública, saúde e infraestrutura hídrica.

O financiamento também contempla ações relacionadas à transformação digital e aportes de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista. Além disso, os recursos poderão ser destinados a outras iniciativas previstas no Plano Plurianual e no Orçamento Geral do Estado.

Contratação ainda depende de outras etapas

A autorização da União ocorreu após manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No entanto, a medida ainda não representa a liberação imediata dos recursos.

A efetivação da garantia depende do cumprimento de exigências previstas na regulamentação do Ministério da Fazenda e da formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Governo do Piauí.

Dessa forma, a autorização representa uma etapa necessária para a contratação do financiamento, mas não significa que os R$ 4,98 bilhões já estejam disponíveis para utilização pelo Estado.

Piauí Mais Digital terá financiamento de US$ 50 milhões

A segunda operação autorizada envolve um crédito externo de US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento será destinado ao Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado, denominado Piauí Mais Digital.

Considerando uma conversão aproximada, o valor corresponde a cerca de R$ 270 milhões. Somado ao financiamento de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil, o montante das duas operações chega a aproximadamente R$ 5,25 bilhões.

Assim como na primeira operação, a garantia da União foi autorizada após análise da Secretaria do Tesouro Nacional e da PGFN. A contratação também depende da formalização prévia de um contrato de contragarantia entre o Governo Federal e o Estado do Piauí.

Os dois despachos foram assinados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. As publicações não estabelecem um cronograma para a liberação dos financiamentos.

Também não foi detalhado quanto do financiamento de R$ 4,98 bilhões será destinado individualmente para cada uma das áreas previstas na operação.