Idoso é denunciado por suspeita de abuso sexual contra animal em Barras, no Piauí

Um homem de aproximadamente 75 anos foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barras, no Norte do Piauí, na quarta-feira (11), após ser denunciado por suspeita de abuso sexual contra um animal. O caso teria ocorrido no quintal da residência do homem, localizada no bairro São Cristóvão.

De acordo com informações divulgadas pelo portal Conecta Piauí, a denúncia levou as autoridades a apurarem a situação. O idoso foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a identificação do animal ou eventuais exames realizados para confirmar a denúncia.

Homem deverá responder em liberdade

Conforme as informações publicadas, após ser apresentado à Polícia Civil, o homem deverá responder em liberdade, enquanto o caso segue sujeito à apuração das autoridades competentes.

A ocorrência chama atenção para a importância da denúncia de situações de violência e maus-tratos contra animais, além da necessidade de investigação para esclarecer os fatos e determinar eventuais responsabilidades.

O que diz a legislação brasileira?

No Brasil, os maus-tratos contra animais são previstos no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.

A legislação estabelece punições para práticas de abuso e maus-tratos. Quando envolve cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.

A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da denúncia e verificar se houve prática de crime.

Fonte: Conecta Piauí.

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