Tribunal de Justiça do Piauí empossa duas novas desembargadoras e amplia presença feminina na Corte

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, nesta segunda-feira (20), a cerimônia de posse das magistradas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas como novas desembargadoras da Corte. Com a nomeação das duas magistradas, o Pleno do Tribunal passa a contar com quatro mulheres entre seus integrantes, ampliando a participação feminina na mais alta instância do Judiciário estadual.

As promoções foram oficializadas durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno, realizada na última sexta-feira (17). As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.

Maria Célia Lima Lúcio foi promovida pelo critério de merecimento e recebeu aprovação unânime dos desembargadores, com 19 votos favoráveis. A vaga destinada à magistrada seguiu as diretrizes do edital nº 152/2026, reservado exclusivamente à promoção de mulheres, em conformidade com as normas voltadas à ampliação da equidade de gênero na composição dos tribunais brasileiros.

Já Maria Luíza de Moura Mello e Freitas foi promovida pelo critério de antiguidade, conforme previsto no edital nº 193/2026. Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, ela era a magistrada mais antiga entre as inscritas e assume a vaga deixada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Trajetória de Maria Célia Lima Lúcio

Com uma carreira consolidada na magistratura piauiense, Maria Célia Lima Lúcio atuou em diversas comarcas do interior, como Manoel Emídio, Francinópolis, Joaquim Pires, Luzilândia e União, além de desempenhar importantes funções na capital.

Foi titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, integrou as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), exerceu a função de juíza auxiliar da Presidência do TRE-PI e também foi convocada para a 4ª Câmara Especializada do TJPI.

Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque, como Coordenadora dos Juizados Especiais, Coordenadora da Justiça Itinerante e Diretora-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, participando da implementação de projetos voltados ao fortalecimento da prestação jurisdicional.

A magistrada é especialista em Direito Processual Civil, possui MBA em Gestão Judiciária, mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos e é autora de livros e artigos voltados à área jurídica.

Trajetória de Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

Integrante da magistratura desde 1987, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas construiu sua carreira com atuação voltada principalmente à defesa dos direitos da criança, do adolescente e da família.

Atualmente, é titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina e coordena importantes iniciativas do Poder Judiciário ligadas à Justiça Restaurativa, adoção e políticas públicas para a infância e juventude.

Também integra a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no biênio 2024-2026, onde exerce a função de vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

Reconhecida por sua atuação ao longo de quase quatro décadas, Maria Luíza tornou-se uma das principais referências do Judiciário piauiense na promoção da proteção integral de crianças e adolescentes e no fortalecimento das políticas de garantia de direitos.