Prefeitura de Teresina licita créditos de energia solar para reduzir gastos com prédios públicos

A Prefeitura de Teresina abriu um processo licitatório para contratar uma empresa especializada no fornecimento de créditos de energia elétrica gerados por usinas solares. Os créditos serão utilizados para compensar o consumo de prédios e demais unidades públicas do município, com a possibilidade de reduzir os gastos mensais da administração com a conta de energia.

De acordo com o edital, o contrato poderá alcançar o valor mensal de R$ 1,7 milhão. O critério para definir a empresa vencedora será o maior desconto oferecido sobre os valores previstos na contratação.

A sessão pública para disputa de preços está marcada para o dia 8 de setembro de 2026, às 9h.

Como funcionará a compensação de energia

A empresa contratada deverá disponibilizar créditos provenientes de usinas de microgeração ou minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, devidamente regularizadas junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e conectadas à rede da Equatorial Piauí.

Na prática, a energia produzida pelas usinas será convertida em créditos que poderão ser utilizados para compensar parte do consumo de eletricidade das unidades da Prefeitura de Teresina.

O mecanismo será realizado por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Além do fornecimento dos créditos, a contratação também deverá contemplar serviços relacionados à operação, manutenção e gestão dos ativos responsáveis pela geração da energia.

Não haverá instalação de placas nos prédios municipais

Apesar de utilizar créditos provenientes da geração solar, a licitação não prevê a instalação de painéis fotovoltaicos nos prédios da Prefeitura de Teresina.

Também não se trata da compra de créditos gerados por moradores ou empresas que possuem sistemas próprios de energia solar. Os créditos que serão utilizados pelo município deverão ser provenientes das usinas vinculadas à empresa ou entidade que vencer o processo licitatório.

Economia ainda depende do resultado da licitação

O percentual de redução que poderá ser obtido nas despesas com energia elétrica ainda não foi definido.

A economia dependerá de fatores como o desconto apresentado pela empresa vencedora, o consumo efetivo das unidades municipais e a quantidade de créditos de energia solar que será compensada ao longo da execução do contrato.

Por isso, uma estimativa mais precisa sobre o impacto financeiro da medida somente poderá ser feita após a conclusão da licitação e a definição da empresa vencedora.

Segundo o aviso publicado no Diário Oficial do Município, a iniciativa busca aumentar a eficiência no consumo de energia elétrica da administração municipal e, ao mesmo tempo, possibilitar a redução dos custos públicos durante a vigência do contrato por meio do aproveitamento de créditos provenientes de fontes solares fotovoltaicas.