Polícia Militar apreende 11 aves silvestres mantidas em cativeiro irregular em Pio IX

Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de 11 aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro na zona rural de Pio IX, no interior do Piauí. A ocorrência foi registrada por volta das 11h desta sexta-feira (19).

Segundo informações da corporação, uma equipe do Grupamento da Polícia Militar (GPM) realizava patrulhamento ostensivo na região quando avistou diversas gaiolas contendo aves silvestres em frente a uma residência. Diante da situação, os policiais realizaram uma averiguação no local.

Proprietário não possuía autorização ambiental

Durante a fiscalização, os agentes constataram que os animais eram mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. O responsável pelas aves confirmou aos policiais que não possuía qualquer licença para criação ou manutenção dos espécimes.

De acordo com o comandante do GPM de Pio IX, sargento Joelson Nascimento, foram apreendidas cinco aves da espécie cabeça-vermelha, duas da espécie azulão, uma da espécie cancão e três da espécie golinha, totalizando 11 aves silvestres.

Além dos animais, oito gaiolas utilizadas para a manutenção irregular das aves também foram recolhidas pela equipe policial.

Aves foram devolvidas à natureza

Após a constatação do crime ambiental, os policiais realizaram a soltura das aves em uma área apropriada para readaptação ao habitat natural. Os espécimes que estavam mantidos em viveiro também foram devolvidos à natureza.

As gaiolas utilizadas para o cativeiro irregular foram apreendidas e posteriormente inutilizadas pelas autoridades.

Responsável responderá por crime ambiental

Diante dos fatos, a Polícia Militar lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o responsável pelos animais. Ele foi informado sobre seus direitos legais e assumiu o compromisso de comparecer à Justiça quando for devidamente intimado.

A manutenção de aves silvestres sem autorização configura crime ambiental, conforme a legislação brasileira, estando sujeita a sanções administrativas e penais.