Piauí cria política para ampliar participação de MEIs em compras públicas

O Governo do Piauí instituiu uma política estadual para ampliar a participação dos Microempreendedores Individuais (MEIs) nas compras públicas e fortalecer a economia local. Batizada de **Contrata MEI Piauí**, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Estadual da Administração (Sead) e prevê suporte técnico e operacional gratuito para facilitar o acesso dos pequenos empreendedores às oportunidades de contratação oferecidas pelo poder público.

A medida busca reduzir as dificuldades burocráticas e digitais enfrentadas pelos microempreendedores que desejam fornecer produtos e serviços aos órgãos governamentais. Para isso, o programa oferecerá orientação durante o cadastramento e a utilização da plataforma federal Contrata+Brasil.

O atendimento será realizado presencialmente nas Salas da Cidadania administradas pela Sead e no Cadastro Único de Fornecedores (CADUF), localizado na sede da secretaria, no Centro Administrativo, em Teresina.

Atendimento gratuito aos empreendedores

Entre os serviços disponibilizados estão orientações para criação e validação da conta gov.br, verificação da regularidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e das certidões exigidas para participação nas contratações públicas.

Os empreendedores também poderão receber auxílio para realizar o cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), do Governo Federal, além de orientações para escolher a linha de fornecimento mais adequada à atividade econômica desenvolvida.

O suporte não ficará restrito ao cadastramento. A equipe também deverá acompanhar os empreendedores nas etapas de inscrição e apresentação de propostas, além de disponibilizar materiais informativos e tutoriais explicando o funcionamento da plataforma.

Objetivo é fortalecer a economia local

Com a iniciativa, o Governo do Estado pretende ampliar o acesso dos pequenos negócios às compras governamentais, criando novas oportunidades de faturamento para os empreendedores piauienses.

A expectativa é que a política contribua para estimular a formalização, incentivar a regularização fiscal e ampliar a geração de emprego e renda. Outro objetivo é favorecer a circulação de recursos dentro do próprio Piauí, permitindo que mais fornecedores locais atendam às demandas da administração pública.

Nesta primeira etapa, o atendimento será direcionado aos Microempreendedores Individuais, que já estão habilitados a concluir o cadastro e firmar contratações por meio da plataforma Contrata+Brasil.

As microempresas e empresas de pequeno porte também estão contempladas pela política estadual e deverão receber o suporte à medida que a plataforma federal disponibilizar as respectivas linhas de fornecimento.

A iniciativa representa uma oportunidade para pequenos empreendedores piauienses ampliarem seus mercados de atuação e conquistarem novos clientes, incluindo órgãos e instituições do poder público.