Pedro Laurentino critica cláusula de barreira e diz que legislação prejudica partidos menores

O presidente da Unidade Popular (UP) e candidato ao Senado, Pedro Laurentino, criticou as regras da legislação eleitoral que estabelecem critérios para o acesso dos partidos ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.

Em entrevista ao O Dia, Laurentino afirmou que as regras acabam favorecendo as siglas que conseguem atingir os critérios estabelecidos pela chamada cláusula de barreira, enquanto partidos menores enfrentam dificuldades para conquistar espaço nos meios tradicionais de comunicação.

Segundo o candidato, diante da falta de recursos e de tempo de televisão, a estratégia da UP será intensificar o contato direto com a população e ampliar a presença da militância nas ruas.

“A nossa estratégia é conquistar as ruas, fazer uma campanha com muita proposta, que nos dê visibilidade, uma campanha de muita denúncia, estando na rua todo dia com a nossa militância. Aliás, nós já estamos fazendo isso na pré-campanha, denunciando esse sistema que é injusto”, declarou.

UP aposta em mobilização nas ruas

A cláusula de barreira, em vigor desde 2018, estabelece critérios de desempenho eleitoral para que os partidos tenham acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Para as eleições de 2026, as siglas e federações precisam alcançar 2,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada um deles, ou eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos em nove estados.

Laurentino afirma que a regra cria um ciclo que dificulta o crescimento das legendas menores. Na avaliação dele, sem tempo de televisão e com menos recursos, os partidos têm mais dificuldade para ampliar sua votação e, consequentemente, alcançar a própria cláusula de desempenho.

“É uma lógica ilógica. Se eu não tenho um deputado, não tenho tempo de televisão, naturalmente, dificilmente terei um deputado ou senador. A gente sabe das regras do jogo, que elas são um jogo de cartas marcadas”, afirmou.

O presidente da UP também disse que a legenda pretende participar dos debates eleitorais. Segundo ele, como a legislação estabelece critérios para a participação de partidos nesses espaços, a sigla poderá promover manifestações em frente às emissoras de televisão para chamar atenção para suas propostas.

Candidaturas da Unidade Popular no Piauí

Para as eleições deste ano, a Unidade Popular lançou Santiago Belizário como candidato ao Governo do Piauí, tendo Thays Dias como candidata a vice-governadora.

Além de Pedro Laurentino na disputa pelo Senado, a legenda também apresenta candidatos à Câmara dos Deputados, entre eles Dara Beto e José Augusto.

A estratégia anunciada pelo partido é utilizar a mobilização de rua e o contato direto com os eleitores para compensar a menor exposição nos meios tradicionais de comunicação.

Laurentino defende que, sem a barreira eleitoral, partidos menores teriam mais condições de conquistar espaço e ampliar sua representação política. Apesar das limitações apontadas, ele afirma que a UP pretende manter a campanha nas ruas e apresentar suas propostas diretamente à população.