MP-PI investiga contratos da FMS e convocações de concurso em Teresina

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) por causa da contratação emergencial de empresas para executar serviços de manutenção de redes e cabeamento estruturado. A apuração busca esclarecer se as atividades poderiam ser realizadas por servidores aprovados no concurso público de 2024 para o cargo de Analista de Redes, mas que ainda não foram convocados.

O procedimento também pretende verificar se as contratações realizadas pela fundação municipal podem ter contribuído para a ausência de convocação dos candidatos aprovados no certame. A situação levanta questionamentos sobre a necessidade das contratações emergenciais e o aproveitamento dos profissionais selecionados por meio de concurso público.

 Ministério Público quer esclarecer necessidade dos contratos

A investigação foi instaurada por meio da Portaria nº 79/2026, assinada pela promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

O Ministério Público pretende analisar as circunstâncias em que ocorreram as contratações, especialmente considerando a existência de candidatos aprovados para uma função relacionada às atividades executadas pelas empresas contratadas.

Um dos pontos centrais da apuração é verificar se os serviços de manutenção de redes e cabeamento estruturado fazem parte das atribuições que poderiam ser desempenhadas pelos profissionais aprovados para o cargo de Analista de Redes.

 Concurso de 2024 está no centro da investigação

O concurso público realizado em 2024 pela Fundação Municipal de Saúde é um dos principais elementos da investigação. Os candidatos aprovados para o cargo de Analista de Redes aguardam convocação, enquanto a fundação realizou contratações emergenciais para serviços relacionados à área de tecnologia e infraestrutura de redes.

A apuração deverá esclarecer se existe compatibilidade entre as atividades desempenhadas pelas empresas contratadas e as atribuições previstas para o cargo público.

O Ministério Público também busca verificar se a opção pelas contratações emergenciais pode ter provocado prejuízos às expectativas dos candidatos aprovados, considerando a possibilidade de utilização da mão de obra selecionada no concurso.

 Investigação não significa confirmação de irregularidade

A abertura do procedimento pelo MP-PI representa uma etapa de apuração dos fatos. Neste momento, não há conclusão oficial sobre eventual irregularidade nas contratações realizadas pela Fundação Municipal de Saúde.

A investigação deverá reunir informações e documentos para esclarecer a necessidade dos contratos emergenciais, a natureza dos serviços executados e a situação dos candidatos aprovados no concurso de 2024.

O caso coloca em discussão a gestão dos recursos públicos, a realização de contratações emergenciais e o aproveitamento de profissionais aprovados em concursos públicos.

A partir dos esclarecimentos solicitados, o Ministério Público poderá avaliar se houve alguma irregularidade e quais providências eventualmente deverão ser adotadas.