Jadyel Alencar lidera audiência na Câmara para discutir projeto sobre economia digital

O deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI) conduziu, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei nº 5.960/2025, de sua autoria. A proposta estabelece diretrizes para o desenvolvimento da economia digital no Brasil.

O debate reuniu representantes do governo federal, do setor produtivo e da academia, que analisaram o conteúdo do projeto e apresentaram sugestões para seu aperfeiçoamento. Participaram da discussão representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além de entidades empresariais e da Universidade de São Paulo (USP).

Durante mais de duas horas de audiência, os participantes ressaltaram a necessidade de criar um ambiente favorável aos investimentos, à inovação e ao aumento da competitividade. Também foi destacada a importância de garantir segurança jurídica para empresas, pesquisadores e instituições que atuam na área de tecnologia.

Entre as entidades presentes estavam a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e representantes da USP.

Segundo Jadyel Alencar, o diálogo com diferentes setores é fundamental para aperfeiçoar a proposta antes que ela avance nas etapas de tramitação no Congresso Nacional.

“Estamos colocando o projeto para ser discutido por quem vive essa realidade todos os dias. Governo, indústria, empresas, academia e especialistas têm contribuições importantes”, afirmou o parlamentar.

O deputado também avaliou que as contribuições apresentadas durante a audiência demonstram avanços na construção do texto e podem contribuir para uma proposta capaz de estimular o crescimento da economia digital brasileira.

O PL 5.960/2025 foi apresentado por Jadyel Alencar em novembro de 2025 e prevê conceitos, princípios e diretrizes para políticas públicas relacionadas à transformação digital e ao ambiente econômico baseado em tecnologias digitais.

A discussão ocorre em um momento de expansão de tecnologias como inteligência artificial, uso de dados, inovação e infraestrutura digital. A proposta busca estabelecer condições para incentivar investimentos e o desenvolvimento tecnológico, evitando, segundo o texto apresentado, a criação de regras excessivamente complexas que possam dificultar a atuação de empresas e instituições.

As sugestões apresentadas pelos participantes da audiência poderão ser consideradas durante o processo de aperfeiçoamento do projeto. A matéria segue em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda a apreciação do parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico.