Escala 6x1: ministro Luiz Marinho prevê aprovação de redução da jornada para 40 horas

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (20), durante agenda institucional em Teresina, que acredita na aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Em entrevista ao PortalODia.com, Marinho avaliou que a mudança na jornada não deverá provocar aumento do desemprego. Segundo o ministro, a redução do número de horas trabalhadas pode, na realidade, contribuir para a abertura de novas oportunidades no mercado de trabalho, especialmente diante dos avanços tecnológicos e do aumento da produtividade das empresas.

A discussão ganhou novo impulso nesta semana após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar a PEC 221/2019 para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta trata da redução da jornada semanal e do fim do modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho para ter apenas um dia de descanso.

Questionado sobre a possibilidade de a tramitação ser concluída ainda durante o período eleitoral, Luiz Marinho afirmou que não é possível estabelecer uma previsão. De acordo com o ministro, a decisão sobre o calendário e o andamento da proposta cabe exclusivamente ao Congresso Nacional.

Marinho, no entanto, demonstrou confiança na continuidade da tramitação. Para ele, o avanço da matéria no Senado pode ocorrer de forma mais rápida após o encaminhamento para análise da CCJ.

Redução da jornada não deve gerar demissões, diz ministro

Ao comentar os possíveis impactos econômicos da mudança, Luiz Marinho rejeitou a possibilidade de que a redução da jornada provoque uma onda de demissões em razão de um eventual aumento dos custos para as empresas.

Na avaliação apresentada pelo ministro, a diminuição da jornada pode gerar a necessidade de contratação de novos trabalhadores para que as empresas consigam manter seus níveis de produção e funcionamento. Ele também relacionou a medida ao avanço tecnológico registrado nos últimos anos.

Segundo Marinho, as empresas atualmente conseguem produzir mais utilizando menos trabalhadores e processos mais eficientes. Nesse cenário, a redução da jornada seria uma maneira de distribuir parte dos ganhos obtidos com o aumento da produtividade.

Proposta prevê duas folgas por semana

O ministro também explicou que o modelo discutido prevê duas folgas semanais para os trabalhadores. A proposta busca ainda garantir que pelo menos uma dessas folgas ocorra aos domingos.

O segundo dia de descanso, conforme a explicação apresentada por Marinho, poderia ser organizado de acordo com as características de cada atividade econômica e mediante negociação relacionada à organização do trabalho.

A ideia é conciliar a ampliação do período de descanso dos trabalhadores com a necessidade de manutenção das atividades econômicas que funcionam em diferentes dias e horários.

Governo destaca indicadores do mercado de trabalho

Durante a entrevista, Luiz Marinho também falou sobre os indicadores do mercado de trabalho e afirmou que os números de emprego devem fazer parte do debate econômico e político ao longo de 2026.

O ministro destacou a redução do desemprego, o crescimento da massa salarial e a geração de novos postos de trabalho. Também citou medidas relacionadas ao salário mínimo e ao Imposto de Renda como fatores que, segundo sua avaliação, contribuem para ampliar o poder de compra dos trabalhadores.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ocorre em meio ao debate nacional sobre jornada de trabalho, produtividade, remuneração e qualidade de vida. Caso avance no Congresso, a proposta ainda deverá passar pelas etapas previstas no processo legislativo antes de uma eventual mudança nas regras atuais.