Presidente do TRE-PI diz que disputa no Avante é normal e caso será analisado pelo plenário

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson, afirmou que a disputa interna envolvendo o Avante e a definição sobre a candidatura ao Governo do Piauí ocorre dentro da normalidade jurídica. Segundo o magistrado, os conflitos entre as diferentes instâncias da legenda são questões internas do partido e os processos relacionados ao caso seguem tramitando regularmente na Justiça.

A declaração ocorre em meio à disputa envolvendo decisões tomadas pelas direções estadual e nacional do Avante. O impasse ganhou repercussão após a convenção partidária e os desdobramentos relacionados à manutenção de uma candidatura própria ao Governo do Piauí e à posição adotada pela Executiva Nacional da sigla.

Questionado sobre a possibilidade de os conflitos judiciais provocarem instabilidade no processo eleitoral, José Wilson afirmou que não há, até o momento, nenhuma situação considerada fora do padrão. De acordo com o presidente do TRE-PI, tanto a Justiça Comum quanto a Justiça Eleitoral já analisaram pedidos relacionados à disputa.

O desembargador classificou o conflito como uma questão interna da própria organização partidária. Segundo ele, divergências entre diretórios nacionais e regionais podem ocorrer e fazem parte da dinâmica interna das legendas.

“As decisões judiciais a gente não comenta, mas é normal, não tem nada fora da curva”, afirmou José Wilson ao comentar a situação envolvendo o Avante. Ele também destacou que os processos continuam seguindo os procedimentos previstos na Justiça.

Apesar de decisões provisórias já terem sido tomadas durante a tramitação das ações, o caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TRE-PI. As liminares concedidas no decorrer do processo poderão ser mantidas ou não pelos integrantes da Corte Eleitoral quando o julgamento colegiado for realizado.

“Sim, tem que ser analisado. Houve apenas liminares que serão convalidadas ou não pelo plenário”, explicou o presidente do Tribunal.

Ainda não existe uma data definida para que o processo seja levado a julgamento. Conforme José Wilson, a definição da pauta depende do relator responsável pelo caso. É o magistrado que deverá solicitar a inclusão do processo em uma das sessões do Tribunal para que os demais integrantes da Corte possam analisar a questão.

“Não. O relator é que, de praxe, pede a pauta e a gente estabelece a sessão que será votada”, acrescentou.

Dessa forma, a disputa envolvendo o Avante permanece sem uma definição definitiva no âmbito do TRE-PI. Enquanto o julgamento colegiado não ocorre, as decisões provisórias continuam produzindo seus efeitos conforme determinado pela Justiça.

A manifestação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral também reforça que o processo eleitoral segue dentro dos trâmites previstos, mesmo diante das divergências existentes dentro do partido. A decisão final sobre as medidas judiciais caberá ao plenário da Corte, após a inclusão do processo na pauta pelo relator.