Bruno Vilarinho prevê votação da LOA de Teresina até dezembro

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 de Teresina deverá acontecer entre o final de novembro e o início de dezembro. A previsão foi apresentada pelo vereador Bruno Vilarinho, ao comentar o andamento das discussões sobre o planejamento financeiro do município na Câmara Municipal.

A proposta orçamentária estabelece como serão distribuídos os recursos públicos da capital piauiense ao longo do próximo ano, contemplando investimentos e despesas das diferentes secretarias municipais. Entre os principais pontos em discussão estão o remanejamento de verbas entre as pastas, a destinação dos recursos e a apresentação de emendas parlamentares.

Segundo Bruno Vilarinho, as discussões sobre possíveis mudanças na distribuição do orçamento fazem parte do processo de elaboração da proposta. O vereador destacou que os entendimentos acontecem entre os parlamentares, mas também envolvem o diálogo com o Poder Executivo, responsável pela execução dos recursos previstos.

"Na verdade, sempre vai haver essas discussões, remanejamento de orçamento de uma secretaria para a outra. A gente sempre respeita, e os entendimentos são feitos aqui na Casa, mas a gente sempre dialoga com o chefe do Poder Executivo, que é quem vai executar realmente o orçamento no ano que vem", afirmou o parlamentar.

Audiência pública discute orçamento de Teresina para 2027

Como parte da tramitação da Lei Orçamentária Anual, está prevista uma audiência pública com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhados pela Prefeitura de Teresina.

O encontro tem como finalidade ampliar o debate sobre o planejamento financeiro da capital, permitindo que os vereadores tenham acesso a informações técnicas sobre a proposta e discutam os recursos destinados às diferentes áreas da administração municipal.

Bruno Vilarinho confirmou a participação dos representantes da Prefeitura na audiência e destacou a importância do momento para o esclarecimento dos pontos relacionados ao orçamento.

"Hoje vai ter uma audiência pública, a Prefeitura está mandando os técnicos da Secretaria de Planejamento para que possam participar dessa audiência para tratar do orçamento, da Lei Orçamentária Anual", explicou.

 Vereadores também discutem emendas parlamentares

Outro ponto destacado pelo vereador foi a participação do Legislativo no acompanhamento das emendas parlamentares. Segundo ele, uma resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que as emendas também devem ser apresentadas na Câmara Municipal, permitindo maior acompanhamento por parte dos parlamentares.

A discussão sobre as emendas é considerada uma etapa importante da elaboração orçamentária, uma vez que permite aos vereadores participar da indicação de recursos para diferentes áreas e demandas da cidade.

Após a realização da audiência pública, o projeto continuará em análise nas comissões da Câmara Municipal de Teresina. Nesse período, os parlamentares poderão apresentar sugestões, discutir alterações e buscar entendimentos sobre a distribuição dos recursos públicos.

 Quando será votado o orçamento de Teresina?

De acordo com Bruno Vilarinho, a expectativa é que a Lei Orçamentária Anual de 2027 seja levada à votação entre o final de novembro e os primeiros dias de dezembro.

A aprovação da LOA é uma das etapas fundamentais do planejamento administrativo do município, pois estabelece as previsões de receitas e despesas que deverão orientar a gestão pública durante todo o ano de 2027.

Com a conclusão das discussões e a votação pelos vereadores, Teresina terá definido o planejamento orçamentário para o próximo exercício financeiro.