Servidor é preso por estupro de criança em escola de Teresina

A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), deu cumprimento, nesta segunda-feira (14), a um mandado de prisão definitivo contra um homem identificado pelas iniciais J.B.A.S., de 62 anos, conhecido como “Batista”, condenado por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no local de trabalho do homem, no Centro de Teresina.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), os crimes ocorreram em 2017, quando J.B.A.S. trabalhava como secretário na Escola Municipal Luís Fortes. A vítima tinha 10 anos à época.

Segundo o processo, ele praticou atos libidinosos contra a criança em pelo menos quatro ocasiões. Conforme o relato registrado durante a investigação, os abusos aconteciam quando a menina procurava o secretário para pegar materiais escolares ou tirar cópias. Nessas situações, ele teria se aproximado por trás e tocado suas partes íntimas.

Ainda de acordo com os autos, o homem oferecia dinheiro, lanches e acesso a celular para crianças, especialmente meninas, facilitando a aproximação.

A denúncia também menciona outro inquérito envolvendo uma menina de 8 anos, que teria sido vítima de abusos em circunstâncias semelhantes. O caso, no entanto, tramita separadamente e não está relacionado ao processo que resultou no mandado cumprido nesta segunda-feira.

J.B.A.S. foi condenado pelo artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável, em continuidade delitiva e com aumento de pena em razão da autoridade exercida sobre a vítima.

A condenação transitou em julgado após os recursos apresentados pela defesa, tornando definitiva a decisão judicial. Conforme o mandado, ele deverá cumprir 18 anos, 3 meses e 11 dias de prisão, em regime fechado.