Receita Federal apreende R$ 1,5 milhão em eletrônicos durante operação contra descaminho em Teresina

A “Operação Corisco”, deflagrada pela Receita Federal, apreendeu celulares, smartwatches, notebooks e computadores em oito estabelecimentos comerciais de Teresina. Os mandados foram cumpridos em lojas do Centro e em estabelecimentos localizados em torres comerciais de um shopping na zona Norte da capital. Segundo a Receita Federal, o objetivo era apreender mercadorias de alto valor que entraram no país sem o pagamento dos impostos. A estimativa é de que R$ 1,5 milhão em produtos tenha sido retido.

A operação teve como foco o crime de descaminho, que consiste em fraudar o pagamento de impostos ou direitos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias permitidas por lei no país.

Fabiana Roldão Rocha, auditora fiscal da Receita Federal e responsável pela operação, explicou que a quantidade exata de produtos ainda está sendo contabilizada.

“O objetivo foi apreensão, a retenção de mercadorias que deram entrada irregular no país. O objetivo era a retenção dessas mercadorias. Foram fiscalizados 8 estabelecimentos comerciais e foram retidas em torno de 8 volumes de celulares. O total depois será feita a contagem desses celulares. Foram, principalmente, celulares, smartwatches, notebooks e computadores. Foram somente mercadorias de alto valor agregado que deram entrada irregular no país. A operação contou com 8 equipes da Receita Federal, 12 equipes da Polícia Militar do Piauí. Foram estabelecimentos comerciais no centro da cidade e um shopping também da cidade de Teresina”, disse em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira.

Segundo a auditora, não foi identificada nenhuma ligação entre os proprietários das lojas que permita afirmar a existência de um grupo criminoso.

Próximos passos da operação

Fabiana explicou que os comerciantes serão intimados e poderão apresentar a documentação necessária para comprovar a regularidade dos produtos.

“Os comerciantes serão intimados e terão o direito à defesa e de apresentar a documentação que será cabível. Vai seguir o processo administrativo, pode culminar no perdimento das mercadorias, e na representação fiscal para fins penais, pois trata-se de crime de descaminho”, explicou.

Os proprietários serão autuados e todo o material permanecerá retido. Os comerciantes terão prazo para comprovar, por meio de notas fiscais, a regularidade dos produtos. Caso não consigam apresentar a documentação, poderão perder as mercadorias, e o Ministério Público Federal poderá pedir a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar o crime de descaminho.

Para onde vai a mercadoria apreendida

Caso o comerciante não consiga comprovar a regularidade do produto, a Receita Federal poderá definir a destinação da mercadoria.

“Se a mercadoria puder ser doada ou leiloada, será dado essa destinação”,afirmou.

Orientação aos comerciantes

A auditora orientou os comerciantes a adquirirem produtos com nota fiscal.

“A orientação aos comerciantes é adquirir os produtos com nota fiscal, tanto os comerciantes, quantos os clientes, as pessoas precisam adquirir as mercadorias de forma regular”, reforçou.