Rafael Fonteles decreta gratuidade no transporte para eleitores votarem no segundo turno

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, decretou a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para eleitores que precisarem viajar para votar no segundo turno das Eleições de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13) e tem como objetivo facilitar o deslocamento dos cidadãos até os municípios onde possuem domicílio eleitoral.

Conforme o decreto, a gratuidade será válida das 0h de sexta-feira (23 de outubro) até as 12h de segunda-feira (26). O benefício contempla viagens de ida e volta entre municípios piauienses. Caso não exista uma rota disponível para o destino eleitoral, o eleitor poderá se deslocar até um município vizinho.

Para o transporte semiurbano, a gratuidade será válida durante todas as viagens realizadas no domingo, 25 de outubro, data do segundo turno das eleições.

O decreto estabelece que a iniciativa busca assegurar condições para o exercício do direito ao voto, especialmente para pessoas que precisam percorrer distâncias entre municípios para chegar aos respectivos locais de votação.

Como garantir a gratuidade

Para utilizar gratuitamente o transporte intermunicipal na modalidade rodoviária, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico considerado válido para comprovar sua identidade e o local de votação.

O texto também prevê o ressarcimento às empresas responsáveis pelo transporte rodoviário intermunicipal pelos custos decorrentes da gratuidade. Os critérios e cálculos para o pagamento serão definidos pela Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans). Os municípios conveniados ao Programa Estadual de Transporte Escolar em colaboração com os municípios (Proete) também deverão assegurar a gratuidade em seus serviços de transporte durante o período estabelecido no decreto.

Ônibus escolares também farão o transporte gratuito de eleitores

Além da gratuidade no transporte intermunicipal regular, o decreto autoriza a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) a disponibilizar ônibus escolares estaduais e suas respectivas equipes de motoristas para auxiliar no deslocamento dos eleitores. Os veículos poderão ser oferecidos à Justiça Eleitoral e à população no dia 25 de outubro, domingo, em caráter complementar ao transporte público.

Letícia Verdi/MECÔnibus escolares também serão colocados para o transporte gratuito de eleitores

A medida busca ampliar as alternativas de deslocamento para os eleitores, principalmente aqueles que precisam viajar para outros municípios a fim de comparecer às seções eleitorais.

As despesas decorrentes da execução do decreto serão custeadas com recursos das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado dos Transportes. O documento entrou em vigor na data de sua publicação.

O segundo turno das Eleições de 2026 está marcado para o dia 25 de outubro, um domingo. A gratuidade no transporte intermunicipal terá como finalidade permitir que eleitores piauienses se desloquem até seus domicílios eleitorais e retornem aos municípios de origem dentro do período previsto no decreto.