Projeto na Alepi propõe cadastro de condenados por violência contra idosos e animais

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe a criação de cadastros estaduais de pessoas condenadas por agressões contra idosos e animais. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 160/2026, de autoria do deputado estadual Dr. Marcus Vinicius Kalume (PT).

A proposta foi apresentada durante sessão plenária realizada na segunda-feira (17) e agora deverá passar pela análise das comissões internas da Assembleia antes de ser submetida à votação em plenário.

De acordo com o projeto, os cadastros têm como objetivo ampliar os mecanismos de proteção e prevenção, reunindo informações sobre pessoas condenadas por casos de violência contra idosos e animais.

A medida também pretende contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção desses grupos, além de auxiliar o poder público na identificação e no acompanhamento de situações que possam representar risco de reincidência.

Segundo o deputado Marcus Vinicius Kalume, a proposta busca ampliar a segurança e os instrumentos disponíveis para combater casos de violência.

“Precisamos fortalecer os mecanismos de proteção no nosso Estado. A criação desses cadastros é uma forma de ampliar a prevenção, dar mais segurança às vítimas e permitir que o poder público tenha informações que contribuam para combater a violência contra idosos e animais”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou ainda que a iniciativa pretende proteger pessoas e animais que, em determinadas situações, podem ter dificuldades para se defender ou denunciar agressões.

Próximos passos

O Projeto de Lei nº 160/2026 ainda será analisado pelas instâncias competentes da Assembleia Legislativa do Piauí, que deverão avaliar os aspectos jurídicos e a viabilidade da proposta.

Caso avance nas comissões, o texto seguirá para apreciação dos deputados em plenário. Se for aprovado, a proposta ainda deverá ser encaminhada ao Poder Executivo estadual, que poderá sancioná-la ou vetá-la.