PRF apreende 650 kg de queijo e pescado transportados sem documentação na BR-343, em Parnaíba

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de aproximadamente 650 quilos de alimentos perecíveis transportados de forma irregular na BR-343, em Parnaíba, no litoral do Piauí. A carga era composta por queijo, peixe, camarão e lula e não possuía documentação fiscal ou sanitária que comprovasse sua origem e regularidade.

A ocorrência foi registrada na manhã da última terça-feira (9), por volta das 9h50, durante uma fiscalização de rotina realizada no km 33 da rodovia. Os policiais abordaram um caminhão baú modelo Ford Cargo 815 que seguia de Parnaíba com destino a Teresina.

Fiscalização identificou irregularidades

Durante a inspeção do veículo, os agentes encontraram diversos tipos de mercadorias sendo transportadas, incluindo mudanças residenciais, peças automotivas e alimentos perecíveis armazenados em caixas de isopor.

Ao verificarem a documentação da carga, os policiais constataram que os produtos alimentícios estavam sendo transportados sem qualquer documento fiscal ou sanitário exigido pela legislação para esse tipo de mercadoria.

Segundo a PRF, a ausência da documentação impede a comprovação da origem dos alimentos e compromete a rastreabilidade dos produtos, fator considerado essencial para garantir a segurança alimentar da população.

Responsável confirmou ausência de documentos

Ainda durante a fiscalização, o responsável pela empresa transportadora compareceu ao local da ocorrência e confirmou aos policiais que não possuía a documentação necessária para o transporte dos alimentos.

Diante da irregularidade, a equipe da PRF acionou a Vigilância Sanitária de Parnaíba para realizar uma inspeção técnica da carga e avaliar as condições dos produtos.

Após análise dos fiscais, foi determinado o perdimento administrativo de toda a mercadoria, uma vez que não havia qualquer comprovação formal da procedência dos alimentos.

Mais de meia tonelada de alimentos foi apreendida

Ao final da vistoria, foram contabilizados aproximadamente 650 quilos de alimentos perecíveis.

Entre os produtos apreendidos estavam:

- 100 quilos de queijo;

- 550 quilos de pescado;

- Camarão;

- Peixes diversos;

- Lula.

A carga foi considerada irregular e teve sua circulação interrompida pelas autoridades sanitárias.

Caso pode gerar investigação tributária

Além das medidas adotadas pela Vigilância Sanitária, a ocorrência foi encaminhada aos órgãos competentes para apuração de possível crime contra a ordem tributária.

A suspeita decorre da inexistência de documentação fiscal que deveria acompanhar o transporte da mercadoria. A legislação brasileira exige que produtos comercializados e transportados entre municípios ou estados estejam devidamente acompanhados de notas fiscais e demais documentos obrigatórios.

As investigações deverão apurar se houve tentativa de sonegação fiscal ou outras infrações relacionadas à comercialização dos produtos.

Transporte irregular oferece riscos à saúde pública

A Polícia Rodoviária Federal destacou que o transporte de alimentos sem a documentação obrigatória representa riscos significativos para a saúde pública, uma vez que impede a identificação da origem dos produtos e dificulta o controle sanitário.

Além disso, a falta de rastreabilidade pode comprometer ações de fiscalização em casos de contaminação, armazenamento inadequado ou irregularidades na cadeia de produção e distribuição.

A PRF reforçou que operações de fiscalização continuam sendo realizadas nas rodovias federais que cortam o Piauí com o objetivo de combater irregularidades no transporte de cargas, garantir a segurança dos consumidores e assegurar o cumprimento da legislação vigente.