MP-PI deflagra operação contra esquema de desvio de recursos e fraude em licitações em Floriano

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira (10), a operação (DES)CONCRETAR, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraude em licitações no município de Floriano.

A ação conta com o apoio das Polícias Militar e Civil e cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Floriano e quatro mandados de prisão em Teresina.

A investigação teve início após uma representação apresentada por vereadores do município e a análise de documentos relacionados à contratação de uma empresa de construção civil para a reforma do Mercado Público Central de Floriano.

Com o avanço das diligências e a autorização judicial para quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático, os investigadores identificaram indícios de um padrão de atuação envolvendo direcionamento de licitações, aditamentos contratuais sem amparo legal e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a capacidade econômica declarada dos investigados.

Segundo o MP-PI, o grupo teria adotado um modelo de atuação que incluía aproximação com agentes políticos antes dos processos licitatórios, suposto ajuste entre empresas concorrentes para direcionar os resultados, celebração de aditivos com aumento dos valores dos contratos e subcontratação da execução das obras a terceiros.

As investigações também apontam para possíveis práticas de lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público, valores recebidos da Administração Pública teriam sido transferidos entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo e posteriormente retirados em espécie, por meio de saques fracionados.

Ainda conforme o MP-PI, foram identificados indícios de repasses de dinheiro em espécie a um agente político do município. A investigação teria encontrado, inclusive, comunicações entre integrantes do grupo relacionadas à entrega pessoal de valores.

No âmbito da operação, a Justiça autorizou prisões temporárias, buscas e apreensões, além do bloqueio de bens, valores e ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas investigadas, no montante de até R$ 22,99 milhões. A medida tem como objetivo preservar provas, garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e permitir a responsabilização dos envolvidos.

Também foi determinada a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas, que ficam impedidas de celebrar novos contratos com a Administração Pública. Os contratos atualmente vigentes entre as empresas e o Município de Floriano também foram suspensos cautelarmente.

O Ministério Público informou que a operação busca identificar toda a cadeia de possíveis responsáveis e recuperar eventuais valores desviados dos cofres públicos. As investigações continuam.