Querido Piauí | Últimas Notícias de Teresina, Interior do Piauí, Polícia, Política e Urgente

Um morador do município de União, no Piauí, passou mais de 20 dias preso injustamente na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos, após ser confundido com um homem investigado por dívida de pensão alimentícia.

De acordo com documentos obtidos pela imprensa, o erro ocorreu devido à semelhança entre os nomes do morador de União e do verdadeiro alvo do mandado judicial. Ambos possuíam três nomes idênticos, sendo a única diferença a presença da partícula “de” em um dos registros.

O verdadeiro devedor é natural de Caracol, no Sul do Piauí, cidade onde tramita o processo relacionado à pensão alimentícia. Apesar das diferenças em documentos pessoais e demais dados cadastrais, o mandado acabou sendo cumprido contra a pessoa errada.

Segundo os documentos do caso, “a coincidência nominal foi o único fundamento para o cumprimento indevido do mandado”.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional e permaneceu detido por mais de 20 dias até começar a questionar a legalidade da prisão junto à administração da penitenciária.

Após uma investigação interna realizada pela própria unidade prisional, foi constatado que informações como CPF, RG, filiação, endereço e naturalidade eram completamente diferentes dos dados do verdadeiro devedor da pensão.

Com a confirmação do erro, a penitenciária comunicou imediatamente o caso ao Poder Judiciário, que expediu o alvará de soltura do morador de União.

O caso gerou repercussão e levanta questionamentos sobre os critérios utilizados no cumprimento de mandados judiciais e nos procedimentos de identificação de suspeitos.