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O Tribunal Popular do Júri da Comarca de Jaicós condenou, na última quarta-feira (4), Deyvit de Souza Ferreira a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo assassinato de Aurino Aldenir Costa, conhecido como “Aurinete”.
O crime aconteceu em 2017, no interior do Piauí, e teve grande repercussão na região. A vítima era um jovem homossexual bastante conhecido na comunidade.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Durante o julgamento, o promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges sustentou a responsabilização penal do acusado com base nas provas reunidas ao longo das investigações e da instrução processual.
Vítima foi golpeada no pescoço
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada do dia 31 de julho de 2017, no povoado Cajueiro, zona rural do município de Patos do Piauí.
Segundo as investigações, Deyvit de Souza Ferreira agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que atingiu o pescoço da vítima.
Aurino Aldenir Costa chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois.
Antes de morrer, a vítima ainda conseguiu relatar à polícia os nomes de pessoas que teriam participado do crime, informação considerada fundamental para o avanço das investigações.
Suspeito chegou a fugir para Minas Gerais
Durante as diligências conduzidas pela Polícia Civil, Deyvit foi apontado como o autor da facada.
Na época, ele chegou a se apresentar espontaneamente na Delegacia de Picos para prestar esclarecimentos, antes da expedição do mandado de prisão preventiva. No entanto, posteriormente acabou fugindo.
Após o aprofundamento das investigações, o suspeito foi localizado na cidade de Passos, no estado de Minas Gerais. Ele foi preso em uma ação da Delegacia de Homicídios, coordenada pelo delegado Marcos Pimenta, com apoio da Polícia Civil do Piauí.
Outro suspeito também foi preso
Outro investigado no caso, Justino da Costa Figueiredo, foi preso no povoado Cajueiro, em Patos do Piauí.
Segundo a investigação, ele teria sido responsável por levar a vítima até o local onde ocorreu o crime. A participação de cada um dos envolvidos foi detalhada ao longo do processo judicial.
Júri reconheceu homofobia como motivação
Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o homicídio foi praticado por homofobia, além de considerarem que houve motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Essas circunstâncias qualificaram o crime e contribuíram para o aumento da pena.
Com base na decisão do Conselho de Sentença, o juiz Antônio Genival Pereira de Sousa, presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena em 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
O magistrado também determinou a imediata execução da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.
Além do promotor Sebastião Jacson Santos Borges, participaram da sessão do júri o assessor ministerial Guilherme Isidório da Rocha Abreu e a servidora Rayane de Jesus Carvalho, que prestaram apoio à atuação do Ministério Público durante o julgamento.
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