CCJ aprova cessão de imóvel para novo shopping popular no Centro de Teresina

Novo shopping popular poderá ser implantado no Centro de Teresina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta segunda-feira (24), a proposta de cessão de um imóvel pertencente ao Governo do Estado para a Prefeitura de Teresina. O espaço deverá ser destinado à implantação de um novo shopping popular na região central da capital.

De acordo com a proposta analisada pelos parlamentares, a cessão do imóvel terá prazo de 20 anos. A intenção é utilizar a área para acomodar comerciantes ambulantes que atualmente trabalham em ruas, avenidas e praças públicas de Teresina.

A iniciativa busca contribuir para a reorganização do comércio informal no Centro, oferecendo um espaço específico para a atividade comercial e, ao mesmo tempo, promovendo mudanças na ocupação das áreas públicas da região.

A matéria teve como relator o presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB), e foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da comissão. Apesar da aprovação, a proposta ainda precisa passar por outras etapas antes de uma possível implantação do novo shopping popular.

Após a análise da CCJ, o projeto seguirá para a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo da Alepi. Somente depois do cumprimento das demais fases de tramitação será possível avançar para uma eventual efetivação da cessão do imóvel e execução do projeto.

Projeto de zoneamento do Cerrado também foi analisado

Durante a mesma reunião, os deputados também discutiram uma proposta apresentada pelo Governo do Piauí para instituir o Zoneamento Ecológico-Econômico do Cerrado piauiense.

O projeto estabelece diretrizes para a utilização e organização do território, levando em consideração aspectos econômicos, ambientais e sociais. Entre os pontos destacados no parecer estão a proteção da biodiversidade, a preservação dos recursos hídricos, a recuperação de áreas degradadas e a prevenção de conflitos fundiários.

O texto também considera a necessidade de preservar os modos de vida das populações que vivem na região do Cerrado piauiense.

Durante a reunião, o deputado Gustavo Neiva (PP) solicitou vista do projeto para analisar o conteúdo com mais profundidade. Segundo o parlamentar, a proposta exige uma avaliação mais detalhada devido à relevância do Cerrado para as atividades produtivas desenvolvidas no estado.

O pedido de vista também foi acompanhado pelo deputado Evaldo Gomes (PT), vice-líder do Governo na Assembleia. Com isso, a votação do projeto de zoneamento não ocorreu durante a reunião da comissão.

Além de Henrique Pires, Evaldo Gomes e Gustavo Neiva, participaram da reunião os deputados Rubens Vieira, Hélio Isaías, Wilson Brandão e Dr. Vinícius, líder do Governo na Alepi.

Próximos passos

No caso do novo shopping popular, a aprovação na CCJ representa uma etapa inicial da tramitação da proposta. O projeto ainda será analisado por outra comissão da Assembleia Legislativa antes de seguir para as próximas fases.

A iniciativa poderá representar uma alternativa para comerciantes ambulantes que atualmente ocupam espaços públicos no Centro de Teresina, mas a implantação do empreendimento dependerá da conclusão do processo legislativo e das medidas necessárias entre o Governo do Estado e a Prefeitura da capital.