Câmara suspende divulgação institucional sobre ações do Legislativo durante período eleitoral

A Mesa Diretora determinou a suspensão temporária da divulgação de conteúdos institucionais relacionados a programas, obras, campanhas, serviços, metas e resultados do Poder Legislativo durante o período eleitoral de 2026.

De acordo com a resolução, a medida tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação eleitoral vigente e preservar a imparcialidade institucional durante o processo eleitoral, evitando que a comunicação oficial possa influenciar a disputa nas urnas.

A norma entrou em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida exclusivamente durante o período das eleições de 2026. Após o encerramento do calendário eleitoral, a divulgação institucional deverá ser retomada conforme as regras estabelecidas pela administração do Legislativo.