ANP intensifica fiscalização no Piauí e aplica multas em quase metade das ações realizadas no primeiro semestre

O Piauí registrou 77 ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os meses de janeiro e junho de 2026. Segundo dados divulgados pela própria agência por meio do Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, 34 dessas operações resultaram na aplicação de autos de infração ou multas contra postos e distribuidoras de combustíveis no estado.

O levantamento integra uma ação nacional voltada ao combate de irregularidades no setor de combustíveis, especialmente práticas relacionadas à cobrança de preços considerados abusivos. Desde o início de julho, a ANP deu início a uma nova etapa da operação, ampliando as fiscalizações com medidas educativas, ostensivas e coercitivas para reforçar a fiscalização em todo o país.

A expectativa da agência é aumentar em mais de 40% o número de inspeções entre julho e setembro, em comparação ao trimestre anterior, ampliando o monitoramento sobre postos revendedores e distribuidoras.

De acordo com a ANP, os estabelecimentos autuados podem ser penalizados com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções administrativas como suspensão temporária das atividades e até a revogação da autorização para funcionamento. As penalidades, no entanto, só são aplicadas após a conclusão do processo administrativo, garantindo aos responsáveis o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A operação nacional de combate aos preços abusivos teve início em 16 de março de 2026, após a publicação da Medida Provisória nº 1.340/2026. Desde então, foram realizadas 2.790 fiscalizações em todo o Brasil, resultando na emissão de 487 autos de infração, sendo 23 deles por aumento abusivo no preço dos combustíveis.

Além da fiscalização de preços, a ANP também vem verificando a qualidade dos combustíveis comercializados, a precisão do volume abastecido nas bombas, a regularidade dos equipamentos e da documentação exigida para funcionamento dos postos. As inspeções de rotina ocorreram em diversos estados brasileiros.

A atual força-tarefa tem previsão de encerramento em setembro de 2026, quando a agência avaliará os resultados obtidos e decidirá sobre a continuidade ou adaptação das ações, conforme o cenário econômico e regulatório do setor de combustíveis.