Rafael Fonteles traça meta de regularizar 200 mil imóveis no Piauí

O governador do Piauí e candidato à reeleição pelo PT, Rafael Fonteles, estabeleceu como meta regularizar 200 mil imóveis urbanos e rurais no estado durante o período de 2027 a 2030. A proposta consta no Plano de Governo apresentado para um eventual segundo mandato e prevê a ampliação das ações de regularização fundiária realizadas na primeira gestão.

Segundo o plano, o Piauí já alcançou aproximadamente 100 mil títulos de imóveis regularizados nos últimos anos. Somente em Teresina, mais de 50 mil registros de imóveis foram entregues às famílias.

A proposta apresentada por Rafael Fonteles prevê a continuidade e expansão de programas voltados à regularização de propriedades tanto nas áreas urbanas quanto na zona rural. Entre as ações está a ampliação da regularização de terras públicas estaduais, além do avanço na titulação de comunidades quilombolas e de territórios tradicionais considerados prioritários.

Casa Legal deve chegar a todos os municípios

Na área urbana, a proposta prevê levar o modelo de regularização fundiária desenvolvido pelo programa Casa Legal para todos os municípios piauienses. Atualmente, o programa está presente em mais de 50 cidades.

Sete municípios já alcançaram 100% de regularização de seus perímetros urbanos: Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré, Floresta do Piauí, João Costa, Santa Filomena, Novo Santo Antônio e Jerumenha.

O processo é realizado gratuitamente para as famílias, incluindo as etapas de regularização e registro dos imóveis. A medida busca garantir segurança jurídica aos proprietários e facilitar o acesso a políticas públicas e linhas de crédito.

Regularização também no campo

Na zona rural, a proposta prevê a continuidade do Terra Legal, dando sequência às ações desenvolvidas pelo programa Essa Terra Agora é Minha.

Durante a atual gestão, aproximadamente 20 mil títulos rurais foram entregues em diferentes regiões do Piauí. A iniciativa beneficiou assentados da reforma agrária, agricultores familiares e comunidades tradicionais.

Além de assegurar a propriedade da terra, a regularização pode facilitar o acesso dos produtores a crédito, programas governamentais e investimentos destinados à melhoria da produção rural.

A gestão estadual também alcançou a marca de 50 registros de comunidades quilombolas, ampliando o processo de reconhecimento e regularização de territórios tradicionais.

Segurança jurídica para as famílias

Rafael Fonteles defende que a ampliação da regularização fundiária representa não apenas a entrega de documentos, mas também uma forma de garantir segurança patrimonial para as famílias.

“Queremos acelerar ainda mais a regularização fundiária no Piauí, tanto na cidade, quanto no campo. O documento traz segurança jurídica para as famílias, facilita o acesso ao crédito e permite investir na casa ou na produção. É também a tranquilidade de saber que aquele patrimônio está garantido para os filhos e para as próximas gerações”, afirmou.

A meta de 200 mil imóveis regularizados integra as propostas apresentadas para o período de 2027 a 2030 e busca ampliar uma das principais frentes de regularização fundiária desenvolvidas pelo Governo do Estado nos últimos anos.