Pardal registra 15 denúncias de possíveis irregularidades eleitorais no Piauí em três dias

O aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre possíveis irregularidades durante a campanha, registrou 15 reclamações relacionadas às Eleições 2026 no Piauí nos três primeiros dias de funcionamento.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 das denúncias foram registradas em Teresina, enquanto uma ocorreu no município de São Raimundo Nonato.

Entre as situações apontadas pelos eleitores estão possíveis irregularidades envolvendo o uso de alto-falantes ou amplificadores, propaganda na internet, utilização de bens públicos, impulsionamento de conteúdo, realização de comícios ou showmícios, boca de urna e uso inadequado de banners, cartazes ou faixas.

Deputados estaduais concentram maior número de denúncias

Os candidatos ao cargo de deputado estadual aparecem como o principal grupo relacionado às reclamações registradas até o momento. Ao todo, foram oito denúncias envolvendo candidatos à Assembleia Legislativa.

Na sequência estão partidos, coligações ou federações, que somam quatro registros. Também foram contabilizadas uma denúncia relacionada a candidato ao Senado, uma envolvendo candidato ao Governo do Estado e outra referente a candidato a deputado federal.

É importante destacar que o registro de uma denúncia no aplicativo não significa que a irregularidade tenha sido comprovada. As informações apresentadas pelos eleitores passam por análise dos órgãos competentes da Justiça Eleitoral, que podem adotar as medidas cabíveis.

Como funciona o aplicativo Pardal?

Criado para ampliar a participação da população na fiscalização das eleições, o Pardal permite que eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades relacionadas principalmente à propaganda eleitoral.

A ferramenta foi desenvolvida inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em 2012, e teve utilização experimental nas Eleições de 2014. Desde as Eleições Municipais de 2016, o sistema passou a ser utilizado nacionalmente pela Justiça Eleitoral.

Para as Eleições 2026, o aplicativo começou a receber denúncias em 16 de agosto, data marcada pelo início da propaganda eleitoral.

Eleitor precisa apresentar informações sobre a ocorrência

O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets por meio das lojas Google Play e App Store. Para acessar o sistema, é necessário realizar autenticação pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br.

Apesar da necessidade de identificação para utilizar a ferramenta, a Justiça Eleitoral informa que os dados de quem apresenta a denúncia são mantidos sob sigilo.

Durante o registro, o eleitor deve relatar a situação considerada irregular e seguir as orientações apresentadas pelo aplicativo. Também é possível anexar materiais que contribuam para a apuração, como fotografias, vídeos, áudios e endereços eletrônicos.

Após o envio da ocorrência, o sistema gera um número de protocolo, que pode ser utilizado para acompanhar o andamento da denúncia.

Denúncias são encaminhadas para análise

Depois de registradas, as reclamações são encaminhadas aos órgãos da Justiça Eleitoral responsáveis pela fiscalização da propaganda. Conforme o caso, podem ser solicitados esclarecimentos aos candidatos, partidos, federações ou coligações citados.

Algumas ocorrências também podem ser encaminhadas para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe de Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral.

O Pardal, porém, não é destinado a todos os tipos de denúncias eleitorais. Casos relacionados à desinformação eleitoral, por exemplo, possuem canal específico, enquanto possíveis crimes eleitorais e outros ilícitos podem ser comunicados ao Ministério Público Eleitoral.

Com o início da campanha para as Eleições 2026, o aplicativo passa a ser uma das ferramentas disponíveis para que os eleitores contribuam com a fiscalização das regras eleitorais. No Piauí, os primeiros registros já mostram a utilização do sistema para comunicar à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades durante a disputa.