Operação Petróleo Real autua 12 postos e encontra irregularidades em combustíveis no Sul do Piauí

Uma fiscalização realizada pelo Procon/MPPI em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) resultou na autuação de 12 postos de combustíveis durante a Operação Petróleo Real, realizada nesta semana em municípios da região Sul do Piauí.

Ao todo, 93 estabelecimentos foram vistoriados em 20 municípios. A operação teve como objetivo verificar a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados aos consumidores, além de avaliar o cumprimento das normas de segurança e das exigências previstas na legislação.

Entre as principais irregularidades encontradas está a entrega de volume de combustível inferior ao registrado no visor das bombas. Em nove postos fiscalizados, os testes identificaram diferenças que chegaram, em média, a 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos.

Em um dos estabelecimentos, a diferença foi ainda maior: o consumidor recebia até 688 mililitros a menos a cada 20 litros de combustível. O resultado ficou significativamente acima da média identificada durante a operação.

Os fiscais também encontraram gasolina com teor de etanol acima do limite permitido pela legislação. O percentual identificado ultrapassava os 33% autorizados.

Além das irregularidades relacionadas aos combustíveis, foram constatadas falhas estruturais e de segurança. Um dos postos não possuía o kit de análise, equipamento obrigatório utilizado para verificar a qualidade dos produtos comercializados. Em outro estabelecimento, os extintores de incêndio estavam vencidos.

Segundo o Procon/MPPI, a comercialização de combustível em quantidade inferior à contratada caracteriza vício de quantidade e viola as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, estabelecido pela Lei nº 8.078/1990.

Os postos autuados poderão responder a processos administrativos junto ao Procon/MPPI e estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, incluindo aplicação de multas.

Os órgãos responsáveis pela fiscalização também orientam os consumidores a ficarem atentos durante o abastecimento. Em caso de suspeita de irregularidade, como diferença entre o volume indicado na bomba e a quantidade efetivamente entregue ou possível adulteração do combustível, a recomendação é procurar os canais oficiais de atendimento dos órgãos de defesa do consumidor.