Mais de 26 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Piauí em dez anos; campanhas oferecem reconhecimento gratuito de paternidade

Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelou que mais de 26,9 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Piauí ao longo da última década. Os dados mostram um crescimento expressivo no número de registros sem reconhecimento da paternidade entre 2016 e 2023, período em que foi registrado o maior índice da série histórica, com 3.430 casos.

Após esse pico, os números apresentaram queda. Em 2024, foram contabilizados 2.879 registros sem o nome do pai, representando uma redução de 16%. Em 2025, o cenário permaneceu semelhante, com 2.863 casos registrados. Somente entre janeiro e o início de julho deste ano, já foram registrados 1.215 nascimentos sem o reconhecimento paterno.

Apesar da redução observada nos últimos anos, a Defensoria Pública do Estado do Piauí alerta que o número ainda é preocupante e reforça a necessidade de ampliar políticas públicas e ações voltadas ao reconhecimento da filiação, garantindo direitos fundamentais às crianças e adolescentes.

Com esse objetivo, a Defensoria Pública, em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), está promovendo campanhas para facilitar o reconhecimento de paternidade de forma gratuita. As iniciativas incluem sessões de mediação, conciliação, orientação jurídica e realização de exames de DNA, permitindo que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento quando houver confirmação da filiação.

Uma das ações é a campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", que será realizada em 12 municípios piauienses. Em Teresina, os atendimentos acontecerão no dia 1º de agosto, enquanto nas cidades do interior serão realizados nos dias 31 de julho e 7 de agosto, conforme o cronograma de cada comarca.

Além da capital, a campanha atenderá moradores de Luís Correia, São Raimundo Nonato, Paulistana, Uruçuí, Oeiras, Buriti dos Lopes, Corrente, Floriano, Piripiri, Valença do Piauí e Parnaíba.

As inscrições seguem abertas até o dia 24 de julho. Em Teresina, os interessados podem solicitar atendimento pelo WhatsApp (86) 99426-1053. Nos demais municípios, o cadastro pode ser feito nas unidades da Defensoria Pública ou pelos canais de atendimento disponibilizados em cada cidade.

Outra iniciativa é o projeto (A)gosto do Pai, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí. A ação oferecerá exames de DNA e acompanhamento jurídico gratuito entre os dias 10 e 21 de agosto para famílias com renda de até três salários mínimos.

As inscrições para o projeto podem ser realizadas até o dia 30 de julho, por meio do e-mail cejusc1teresina@gmail.com ou pelo WhatsApp (86) 3223-1019.

O projeto contempla tanto filhos que desejam buscar o reconhecimento da paternidade quanto pais interessados em realizar o reconhecimento voluntário. Além dos exames de DNA, a iniciativa disponibiliza audiências de mediação e conciliação, acompanhamento jurídico durante todo o processo e emissão das decisões judiciais quando necessário.

Para participar, é preciso apresentar documento de identidade, CPF, certidão de nascimento da pessoa que busca o reconhecimento da paternidade e comprovante de residência.