Idosos podem ter desconto de até 100% na conta de luz; entenda benefício

Idosos com 60 anos ou mais inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, têm direito a descontos na conta de luz pela Tarifa Social. O benefício foi ampliado para esse público pela Lei nº 15.235/2025 e pode chegar a 100% sobre os primeiros 80 kWh de energia consumidos por mês.

Apesar da ampliação, mais de 116 mil famílias no Piauí estão ameaçadas de perder os descontos por falta de atualização cadastral, incluindo o público idoso. A atualização é obrigatória e deve ser feita até o dia 31 de dezembro, após mudanças nas regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Como garantir o desconto

Para não perder o benefício, a conta de energia precisa estar em nome de um integrante da família inscrita no CadÚnico. Também é necessário que o município da unidade consumidora seja o mesmo informado no cadastro.

Além dos idosos inscritos no CadÚnico, também têm direito à Tarifa Social aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio administrado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Nesse caso, o endereço cadastrado no BPC deve estar atualizado e dentro da área de cobertura da distribuidora de energia.

Segundo Eduardo Neiva, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí, parte dos beneficiários nem precisa solicitar o abatimento. "Em muitos casos, o desconto pode ser concedido automaticamente. A Tarifa Social representa um importante apoio para as famílias de baixa renda e queremos contribuir para que esse benefício chegue a quem realmente tem direito", afirma.

Neiva destaca ainda que o objetivo da distribuidora vai além de ampliar o número de beneficiados. "Mais do que ampliar o número de famílias beneficiadas, nosso objetivo é levar informação e orientação para que as pessoas conheçam seus direitos", diz.

A Equatorial Piauí realiza ações de busca ativa para identificar famílias elegíveis à Tarifa Social que ainda não recebem o desconto. A distribuidora recomenda que as famílias mantenham os dados atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para evitar a perda do benefício.

A atualização cadastral é o ponto central de atenção para quem já recebe o desconto, já que o prazo final é 31 de dezembro.