Bíblia poderá ser usada como material de apoio nas escolas de Teresina; proposta começa a tramitar na Câmara

Uma proposta apresentada na Câmara Municipal de Teresina pretende autorizar o uso da Bíblia como material opcional de apoio pedagógico nas instituições de ensino das redes pública e privada da capital. A iniciativa consta no Indicativo de Lei nº 010/2026, de autoria do vereador Geraldin Jarques (União Brasil), e será analisada pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário.

De acordo com o texto, a utilização da Bíblia teria caráter exclusivamente facultativo e voltado ao desenvolvimento de atividades pedagógicas relacionadas às áreas de história, geografia, literatura, arqueologia, filosofia, artes, cultura e formação humanística, sem interferir nas diretrizes educacionais estabelecidas pela legislação nacional.

A proposta determina que sua aplicação deverá respeitar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), além dos princípios constitucionais da liberdade de consciência, liberdade religiosa e da laicidade do Estado.

O indicativo também prevê que escolas interessadas possam disponibilizar exemplares da Bíblia em bibliotecas e salas de leitura para consulta dos estudantes. Além disso, autoriza o Poder Executivo a promover ações de orientação pedagógica e firmar parcerias voltadas à capacitação de profissionais da educação.

O texto ressalta que não poderá haver obrigatoriedade de leitura da Bíblia, imposição de qualquer doutrina religiosa, prática de proselitismo ou prejuízo ao ensino de outras tradições religiosas, culturais e científicas.

Na justificativa da proposta, Geraldin Jarques argumenta que a Bíblia possui relevância histórica e cultural, influenciando diferentes áreas do conhecimento ao longo da história da humanidade. Segundo o parlamentar, o estudo da obra, quando realizado sob uma perspectiva acadêmica e cultural, contribui para a compreensão da formação das civilizações e de diversos acontecimentos históricos.

A matéria chega à Câmara em meio a discussões semelhantes em outras capitais brasileiras, onde propostas relacionadas ao uso da Bíblia no ambiente escolar também vêm sendo debatidas.

Por se tratar de um indicativo de lei, a proposta não cria obrigação legal imediata. Caso seja aprovada pelos vereadores, será encaminhada ao prefeito Silvio Mendes, que decidirá sobre a adoção da medida pelo Poder Executivo.