AGU vai à Justiça para pedir retirada do Discord do ar no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá ingressar na Justiça com uma ação para pedir a retirada do Discord do ar no Brasil. A informação foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (6), durante um evento relacionado à sanção de uma lei que amplia a punição para crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes.

Durante a cerimônia, Messias tomou conhecimento de informações apresentadas pelo secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre um caso recente envolvendo a plataforma e sobre a negativa da Justiça a um pedido da polícia para suspender o funcionamento da rede social.

Diante da situação, o advogado-geral afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o envio formal de todas as informações relacionadas ao caso para que a AGU possa avaliar e apresentar uma ação civil pública.

Segundo Messias, a medida poderá buscar a responsabilização da plataforma e a suspensão de sua utilização no país. Ele argumentou que o Discord não estaria demonstrando compromisso suficiente com a legislação brasileira e com a proteção de crianças e adolescentes.

Caso envolvendo adolescente motivou operação policial

A discussão ganhou força após um caso ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente morreu durante uma transmissão ao vivo realizada pela internet.

De acordo com as investigações divulgadas pelas autoridades, a transmissão teria durado aproximadamente 45 minutos. Antes do episódio, a adolescente teria sido coagida por criminosos no ambiente virtual a torturar um gato.

O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados brasileiros.

O episódio reacendeu o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de crimes virtuais, especialmente aqueles que envolvem crianças e adolescentes.

Onde buscar ajuda

Pessoas que estejam enfrentando pensamentos ou sentimentos relacionados ao suicídio devem procurar ajuda e conversar com alguém de confiança, como familiares, amigos, professores ou profissionais de saúde.

Também é possível buscar atendimento em unidades básicas de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e serviços de emergência.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito e sob sigilo pelo telefone 188, 24 horas por dia. O atendimento também pode ser realizado por canais digitais disponibilizados pela instituição.

Em situações de emergência ou risco imediato, é importante procurar atendimento médico de urgência ou acionar o serviço de emergência adequado.