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Tramita no Senado Federal um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil. A proposta tem potencial para beneficiar milhares de docentes no Piauí e em todo o Brasil, alcançando profissionais da educação básica e do ensino superior, das redes pública e privada.

O Projeto de Lei nº 5.143/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), estabelece que a isenção se aplique exclusivamente aos rendimentos provenientes da atividade docente. Na prática, apenas os valores recebidos pelo exercício do magistério seriam contemplados; outras fontes de renda eventualmente declaradas pelo professor continuariam sujeitas à tributação normal.

Para viabilizar a medida sem impacto negativo nas contas públicas, o texto prevê que a renúncia fiscal seja compensada com recursos arrecadados da tributação sobre apostas on-line, conhecidas popularmente como bets.

Segundo o autor da proposta, o objetivo é valorizar a carreira docente e criar condições mais atrativas para a permanência de profissionais qualificados nas salas de aula. Contarato, que já atuou como professor, ressalta o papel central da educação na formação social e econômica do país e defende que o benefício representa um reconhecimento concreto ao trabalho dos educadores.

O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em plenário. Caso avance e seja aprovado, a iniciativa poderá representar um alívio no orçamento mensal de professores e um estímulo adicional à valorização do magistério no Brasil.