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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia o período da licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê que o benefício, atualmente de cinco dias, passe gradualmente para até 20 dias nos próximos anos.

O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, etapa final antes de a medida entrar oficialmente em vigor.

A proposta já havia sido analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025. O objetivo da mudança é incentivar a participação dos pais nos primeiros cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

Ampliação será aplicada de forma gradual

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento da licença-paternidade não ocorrerá de forma imediata. O texto estabelece um cronograma progressivo para ampliar o período de afastamento do trabalho.

O calendário previsto funciona da seguinte forma:

10 dias de licença a partir de 1º de janeiro de 2027

15 dias de licença a partir de 1º de janeiro de 2028

20 dias de licença a partir de 1º de janeiro de 2029

Hoje, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de licença para pais trabalhadores após o nascimento ou adoção de um filho.

Especialistas em políticas públicas afirmam que o aumento do período pode contribuir para fortalecer os vínculos familiares nos primeiros dias de vida da criança.

Criação do salário-paternidade

Outro ponto importante da proposta é a criação do chamado salário-paternidade, benefício que passará a ser financiado pela Previdência Social.

Atualmente, o custo da licença-paternidade é pago diretamente pelas empresas empregadoras. Com a nova regra, o valor continuará sendo pago ao trabalhador pela empresa, mas poderá ser compensado posteriormente nas contribuições previdenciárias destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na prática, isso significa que o custo do benefício será absorvido pelo sistema previdenciário, de forma semelhante ao que já ocorre com o salário-maternidade.

Incentivo à participação dos pais na criação dos filhos

Defensores da proposta afirmam que a ampliação da licença-paternidade representa um avanço nas políticas de apoio às famílias brasileiras.

A ideia central é estimular uma participação mais ativa dos pais nos cuidados com o bebê logo após o nascimento ou adoção, promovendo uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.

Diversos estudos internacionais indicam que quando os pais participam intensamente dos primeiros dias de vida do filho, a tendência é que continuem mais envolvidos na educação e no desenvolvimento da criança ao longo dos anos.

Movimento celebra aprovação da proposta

A aprovação do projeto foi comemorada por organizações que defendem políticas públicas voltadas à parentalidade ativa.

Entre elas está a CoPai, um movimento formado por pessoas, empresas e instituições que defendem a ampliação da licença-paternidade no Brasil.

Em nota divulgada após a votação, a organização afirmou que a medida representa um passo importante para fortalecer a participação masculina nos cuidados familiares.

Segundo o movimento, experiências registradas em diversos países mostram que a presença do pai nos primeiros dias após o nascimento ajuda a criar vínculos mais fortes com a criança e contribui para uma divisão mais equilibrada das tarefas dentro da família.

Possível impacto social da nova lei

Caso seja sancionada pelo presidente da República, a nova legislação poderá beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros nos próximos anos.

Especialistas também apontam que a mudança pode trazer reflexos positivos para a sociedade, como:

fortalecimento da estrutura familiar

maior participação dos pais na criação dos filhos

apoio emocional para mães no período pós-parto

desenvolvimento saudável das crianças

A expectativa agora é pela sanção presidencial para que o cronograma de implementação da nova licença-paternidade comece a valer nos próximos anos.